Turista brasileiro ficará livre de declarar bagagens a partir de 2012

A partir de 1º de janeiro, os turistas que retornarem ao Brasil e que não tiverem bens a declarar estarão dispensados de entregar a Declaração de Bagagem Acompanhada – DBA. De acordo com a Receita Federal, o documento será entregue somente em casos especiais, se solicitados pelos órgãos de controle sanitário, por exemplo.

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse, nesta quarta-feira (21), que a medida vai facilitar o fluxo de turistas na retirada das bagagens nos aeroportos. Em nota, o órgão disse que as novas regras ajudarão a desafogar o fluxo de passageiros nos aeroportos, "já que 90% dos viajantes trazem bens dentro da cota de US $ 500,00 e estarão desobrigados a entregar a DBA".

O assessor do gabinete da Receita, Ronaldo Medina, disse acreditar que o tempo de saída do turista após o desembarque será reduzido em 30%. "A fila vai correr mais rápido porque não tem uma pessoa da Receita para fazer a recepção da declaração", disse.

 Pagamento

Para os passageiros com bens a declarar, Barreto anunciou que o pagamento do imposto de importação poderá ser feito por meio de cartão de débito a partir de junho de 2012. Hoje, os turistas precisam deixar a área da Receita para fazer o pagamento do imposto em uma agência bancária ou dos Correios.

O secretário informou ainda que a Receita deve implementar a partir de janeiro de 2013 a declaração de bagagem eletrônica. O passageiro poderá preencher os dados por aparelho móvel, como tablet ou celular.

Medina acredita que cerca de 2,5 milhões de passageiros por mês serão beneficiados com a medida de simplificação. Os aeroportos de Guarulhos (SP) e do Galeão (RJ) são os com maior fluxo porque recebem 80% dos passageiros vindos do exterior.

 

Cota

A cota de isenção de Imposto de Importação é de US$ 500 para a chegada ao país por via aérea ou marítima e de US$ 300 por via terrestre. Não entram na cota uma máquina fotográfica, um relógio e um celular por passageiro, desde que usados em viagem, e objetos para uso pessoal como roupas, sapatos e perfumes.

Produtos, como eletrônicos, cujos valores - sozinhos ou somados - fiquem acima de US$ 500 precisam ser declarados à Receita Federal. O turista terá que pagar 50% de imposto de importação sobre o valor que exceder a cota de isenção. Assim na compra, por exemplo, de um computador de US$ 1000, o turista terá que pagar US$ 250 dólares de imposto.

O secretário lembrou que, desde o ano passado, a Receita vem adotando medidas para simplificar o trânsito de passageiros nos aeroportos. No final de 2010, a Receita anunciou o fim das declarações de bens para a saída do Brasil nos casos em que o passageiro tiver a nota fiscal para comprovar a compra dos bens no mercado nacional.

Fonte: Agência Estado

Novos voos chegam em janeiro a Sergipe

O Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, que opera diariamente com22 voos, vai receber a partir do mês de janeiro mais dois novos voos. Esse crescimento se deu por conta da grande demanda dos roteiros turísticos do estado, dobrada com a chegada da estação mais quente do ano.

Além da demanda turística, a Secretaria de Turismo (Setur) e a Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) realizam campanhas de divulgação do destino Sergipe em vários pontos no Brasil, o que atrai cada vez mais visitante para o estado, além dos esforços da Infraero. "Atualmente o aeroporto Santa Maria opera com 22 voos diariamente, alguns apenas somente aos domingos e já estamos observando ser insuficiente para atender a grande demanda de visitantes. Isso se deve ao trabalho incessante da Setur e Emsetur na divulgação de Sergipe nos principais polos emissores de turistas para o estado", conta o secretário de Turismo, Elber Batalha.

Os novos voos a operar em terras sergipanas serão das companhias aéreas TAM e Azul, este último com voo direto para Campinas, de segunda a sábado, com saídas de Aracaju às 19h15min e chegada a Viracopos às 21h45min. Aos domingos, o voo sairá do Santa Maria às 19h15min e chegará a Campinas às 22h02min. "A expectativa com a criação desses novos vôos é a de ampliar o leque de horários e gerar assim uma maior movimentação turística com a chegada dos novos passageiros, já que aumenta a quantidade de assentos", disse Nascimento.

Já a companhia aérea TAM vai ampliar a oferta de destinos para atender a demanda de Brasilia, com voos diretos saindo de Aracaju às 15h50min e chegando a Brasília às 18h09min, lembrando que esses voos são diários.

O aeroporto Santa Maria atualmente recebe voos diretos de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Maceió, além dos voos mais longos como os que saem de Aracaju em direção a Manaus, passando por várias outras cidades como Belém. "A ampliação da malha aérea em Sergipe contribuirá muito pra o trânsito de passageiros a negócios e a lazer, além de conectar o estado com a capital federal diretamente em um ótimo horário", afirma o diretor de marketing.

Fonte: Ascom SETUR/SE

Aeroporto de Aracaju atingirá passageiro 1 milhão em dezembro

O Aeroporto Santa Maria vai atingir a marca histórica de 1 milhão de passageiros em 2011, isso fruto da grande movimentação aeroportuária que o Estado de Sergipe vem recebendo ao longo dos últimos 6 anos, além do aumento significativo do número de voos que chegaram em Aracaju este ano.

Na primeira quinzena de dezembro, data em que estará chegando ao aeroporto o visitante de número um milhão, a Secretaria de Turismo (Setur) e a Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) estão preparando ações, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-SE) e Infraero. "A importância em comemorar esta marca deve-se ao fato da grande contribuição que os setores públicos e privados têm dado ao turismo na Capital e no Estado", disse o secretário de Turismo, Elber Batalha.

Para o Superintendente do aeroporto de Aracaju, Luiz Alberto Bittencourt, com as ações do poder público e da iniciativa privada visando atrair os turistas para o estado de Sergipe, a economia aquece e todos ganham. "O nosso passageiro-milhão é fruto do trabalho e do compromisso das diversas entidades e dos órgãos oficiais de turismo do Estado e da nossa capital. A Infraero orgulha-se por fazer parte deste belo trabalho".

No início de dezembro a Infraero divulgou estatísticas da movimentação de passageiros no Santa Maria. Segundo os números, durante o período de janeiro a novembro de 2011, o aeroporto recebeu 18.688 aeronaves e 987.006 passageiros, superando os números oficiais deste mesmo período em 2010 em 16,19%.

Fonte: Ascom/SETUR

Avião com esparadrapo? ANAC permite gambiarra aérea.

Alguns passageiros do voo 6700 da Webjet (Rio-Porto Alegre) que faziam o trajeto numa manhã de domingo tomaram um susto ao olhar pela janela do avião. Parte da fuselagem da aeronave havia sido reparada com uma fita adesiva, que é permitida pelas autoridades para uso em consertos  temporários; no entanto, o tamanho do reparo impressionou e assustou quem estava a bordo.

Em nota enviada por e-mail, a Webjet explica que o material usado na aeronave é uma fita homologada para aplicação em superfícies externas das aeronaves. "Os critérios para utilização e aplicação também são especificados nos manuais dos fabricantes das aeronaves, tal como o manual de reparos estruturais, e são sempre usadas em caráter temporário até que o reparo definitivo seja realizado, não comprometendo a segurança. Neste evento em que foi usado um excesso redundante da fita, o problema foi resolvido de forma permanente no mesmo dia em que foi detectado pelo nosso passageiro", afirma a empresa.
A Anac, por sua vez, diz que "a fita foi colocada para cobrir a falta da porta de acesso em questão. A aeronave pode ser despachada para vôo sem esta porta de acesso" e, no caso em questão, "pode ser colocada uma fita aeronáutica".

Fonte: Postado por Luiz Eduardo Quirino (www.pilotonoar.blogspot.com)