Governo de Alagoas fala em investimento na Segurança Pública do Estado

No dia 21/12, o governador Renan Filho participou da formatura militar de mais uma turma da reserva técnica. Na ocasião, o gestor estadual garantiu investimentos na segurança pública da capital e do interior, com a construção de novos Centros Integrados de Segurança Pública (Cisps) e reforço do policiamento aéreo e terrestre.

A estruturação da segurança pública nos municípios e na capital, também foi destacada por Renan Filho, como exemplo, o município de Viçosa, que só possuía uma viatura e não era suficiente para coibir a criminalidade em toda área.

Com a crise econômica que atinge o Brasil, os investimentos na segurança pública, não param, de acordo com o governador, o ano de 2016 foi sofrido no quesito econômico, porém satisfatório, já que o Estado enfrentou o caos, de maneira erguida. Como exemplo, o reforço do policiamento no solo com novas viaturas e aéreo, com a entrega de novas aeronaves.

Para o próximo ano, será aumentado o contingente policial, com a convocação das duas últimas turmas da reserva técnica da Polícia Militar, além do apoio que será dado com a entrega da segunda base da Chefia de Operações Aéreas da Segurança Pública, no município de Arapiraca.

“Estamos diariamente vendo a turma no Brasil, sem grana para colocar combustível nos helicópteros da Segurança Pública, as aeronaves do Brasil inteiro no chão, paradas, os nossos aqui estão todos os dias ativos, queimando combustível para combater a criminalidade em Alagoas. Aliás, quando assumi o governo, não tínhamos nenhum fazendo patrulhamento no Estado, hoje contamos com três aeronaves na capital e teremos mais uma aeronave fixa na base de Arapiraca, que também estaremos entregando agora em 2017, abrangendo assim, a segurança pública em todo Estado”, comunicou Renan Filho.

Segundo o governo, os índices da redução da criminalidade no Estado são significativos, e continuarão investindo no próximo ano, com novas estruturas, mais policiais nas ruas e no ar, profissionais altamente preparados e com equipamento de qualidade.

Por Maynara Rocha, Agência Alagoas.

Casal é resgatado por helicóptero na trilha da Cachoeira do Sossego/BA

Um casal de turistas se perdeu durante uma trilha e foi resgatado com apoio de um helicóptero no município de Lençóis, na Bahia, na região turística da Chapada Diamantina, no final da tarde desta terça-feira (27).

O casal de Caxias do Sul (RS) foi localizado por agentes que fazem monitoramentos aéreos, por meio da “Operação Bahia Sem Fogo“. O helicóptero pertence a empresa Helisul Taxi Aéreo, contratada pelo Estado para monitoramento e combate ao fogo. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), eles estavam fazendo a trilha da Cachoeira do Sossego e, ao tentar retornar para a sede do município de Lençóis, se perderam.

Perdido, o casal conseguiu ligar para o Corpo de Bombeiros e pedir ajuda. Eles entraram em contato com a corporação por volta das 16h40 e foram encontrados pouco antes das 18h. Ambos faziam a caminhada sem guias.

Fonte: Piloto Policial

Chapecoense: avião caiu por falta de combustível

Combustível não suficiente e excesso de peso. Essas foram duas constatações anunciadas pela Aeronáutica Civil da Colômbia em um informe preliminar, divulgado na segunda-feira, da investigação do voo que vitimou membros da delegação da Chapecoense, tripulantes e jornalistas no dia 29 de novembro, em Antioquia, Colômbia.

As autoridades analisaram gravações registradas pela caixa-preta e o plano de voo da viagem, operada pela companhia aérea venezuelana Lamia, que levaria os atletas de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, a Medellín, na Colômbia, para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional.

Segundo a Aeronáutica Colombiana, nos áudios captados pela caixa-preta, em dados momentos do voo os tripulantes conversam sobre cálculo de combustível. O relato de um dos sobreviventes afirma que, a princípio, o avião faria uma parada para reabastecimento em Cobija, cidade boliviana que faz fronteira com o Brasil ao sul do Acre - algo que não aconteceu.

A gravação também mostra que, pouco antes do acidente, na última gravação durante o voo, a tripulação pede pela alteração da rota, relatando condições metereológicas adversas.

Dentre as falhas do plano de voo citadas na investigação, a Aerocivil destaca a ausência de um aeroporto alternativo para pouso e ainda quantidade de combustível apenas suficiente para o tempo de voo estimado - ignorando a reserva para emergência que daria à aeronave autonomia para voar por mais uma hora e meia.

Fonte: Panrotas

Boeing firma acordo bilionário com Iran Air para fornecimento de 80 aeronaves

A fabricante de aeronaves Boeing e a Iran Air anunciaram no dia 12/12 um contrato de fornecimento de 80 aeronaves no valor de US$ 16 bilhões a preço de lista. Acordo inclui 50 aviões de corredor único 737 MAX 8 e outras 30 de fuselagem larga 777; 15 Boeing 777-300ER e 15 777-9.

Em nota, a Boeing informou que, com base no Memorando de Acordo que a Iran Air havia noticiado em junho, o contrato foi discutido dentro dos termos de licença do governo dos EUA emitido a Boeing em setembro, após Washington levantar o embargo ao Irã que desde 1995 impedia os fabricantes ocidentais em vender peças e equipamentos ao operadores iranianos.

Atualmente, a frota da Iran Air tem aeronaves com a idade aproximada de três décadas. A entrega das primeiras unidades estão programas para 2018.

Ainda de acordo com a Boeing, o contrato deverá gerar dezenas de milhares postos de trabalho nos EUA, que estão associados à produção e entrega dos 777-300ER. A fabricante americana ainda prevê uma criação de 100 mil postos de trabalhos na indústria aeroespacial dos EUA para o curso completo de entregas.

Fonte: Transporta Brasil

Porque o transporte e porte de arma e munição em aeronave civil é tão polêmico?

Quando se fala em embarque de arma de fogo em aeronave civil uma longa e interminável discussão se inicia. Pilotos, empresas, ANAC, Militares, Policiais, Justiça, etc, todos se manifestam e cada um apresenta um argumento, ou jurídico ou de segurança, em alguns casos, ambos. São entendimentos por vezes concisos, difusos e na maioria contraditórios. Mas o que diz a lei?

Não pretendo dizer quem está certo ou quem está errado, aliás seria pretensioso de minha parte fazer isso, mas posso indicar alguns argumentos jurídicos históricos e atuais que podem ajudar a desenrolar esse “dilema legal” ou esse “dilema de segurança”. Vou tentar demonstrar no artigo a evolução normativa, suas contradições e o fato gerador que limitou o transporte de armamentos e munições em aeronaves.

A construção do Direito Aeronáutico no Brasil foi feita de forma compartimentada (civil e militar), tanto do ponto de vista jurídico, como de atribuição. Sobre material bélico, as normas de direito aeronáutico foram construídas, desde seu início, com foco na Aviação Civil e sob três aspectos: Transporte, Autorização especial e Aeronave (aplicabilidade).

O objetivo da restrição relativa sempre foi a segurança pública (lato sensu), a segurança da aeronave e a segurança das pessoas a bordo.

Quais normas aeronáuticas falavam sobre transporte de material bélico?

Todos sabem que o Direito Aeronáutico no Brasil originou-se do artigo 19 da Lei Nº 4.911 de 1925, onde determinou que o Estado regulamentasse o serviço de aviação, assim, em 22 de julho de 1925 foi publicado o Decreto Nº 16.983. Desde essa época existem restrições sobre o transporte de armamento em aeronaves. Essa norma foi elaborada após a Primeira Guerra Mundial e, certamente, essa restrição está relacionada à segurança pública e ao risco potencial que poderia causar armas e munições dentro de uma aeronave. Somente um adendo: vimos ao longo dos anos que na aviação civil a pior arma não foi a embarcada, mas sim a própria aeronave. Mas vamos continuar…

10 dicas para viajar de avião com bebês e crianças

Viajar com bebês e crianças pequenas de até dois anos acaba sempre deixando os pais de cabelo em pé, devido à quantidade de detalhes que precisam ser pensados. Entretanto viajar com os pequenos não é tão complicado assim e com um pouco de organização todos se divertem.

Veja abaixo dez dicas que vão tornar a viagem e sua programação ainda mais fácil.

1 - COMPRA DE PASSAGENS
Algumas companhias aéreas transportam crianças de até dois anos sem cobrar a passagem do bebê. Já outras cobram o valor é referente a 10% do preço do tíquete. Entretanto, para isso, a criança deve viajar no colo dos pais. Para saber se a aérea dá o desconto, ou cobra mais barato, o ideal é informar se haverá crianças na viagens no momento da busca pela passagem.

2 - DOCUMENTAÇÃO
Assim como os adultos, toda criança precisa viajar com pelo menos um documento de identificação. Para o embarque, documentos como passaporte, carteira de identidade, certidão de nascimento ou identidade são válidos. Já para voos internacionais é necessário sempre apresentar um passaporte, mesmo que a criança tenha menos de dois anos.

3 - ACOMPANHANTE
O Estatuto da Criança e do Adolescente permite que crianças menores de 12 anos, incluindo bebês, viagem com parente de até terceiro grau, desde que o parentesco seja comprovado. Em voos nacionais é preciso apresentar o RG, certidão de nascimento ou o passaporte da criança – no modelo antigo, em que consta a filiação – quando a criança estiver viajando com pais ou irmãos maiores de 18 anos. Já em viagens com os avós ou tios o parentesco deve ser comprovado com a certidão de nascimento.

4 - CRIANÇAS DESACOMPANHADAS
As companhias aéreas não transportam nenhuma criança menor de cinco anos desacompanhadas dos pais ou um responsável maior de 18 anos. Se é preciso viajar com outros adultos, é preciso apresentar uma autorização assinada pelos pais ou responsáveis, com reconhecimento de firma, indicando o nome e o documento de identificação do passageiro acompanhante. Isso para voos nacionais.

Para voos internacionais, crianças acompanhadas de apenas um dos pais devem apresentar autorização judicial ou autorização do outro genitor com firma reconhecida por autenticidade. O documento assinado pelo outro responsável deve ser apresentado em duas vias originais.

5 - ALIMENTAÇÃO
Caso a viagem seja com bebê menores de seis meses que ainda são amamentados com leite materno, não se acanhe em amamentá-lo dentro do avião. Caso prefira, é permitido levar mamadeiras com o leite da criança. Para crianças com mais de seis meses (e se for de sua vontade), em vez de carregar mamadeira pronta, leve leite pó e água necessária para o preparo.

6 - TROCA DE FRALDAS
Algumas aeronaves possuem fraldário, mas não é sempre que se encontra uma. Se for necessário troque a fralda do bebê na poltrona, já que o banheiro do avião não ajuda ou facilita o ato. É recomendado conversar com os comissários logo após o embarque, para que ele ajudem caso seja preciso.

7 - CONFORTO
Algumas aéreas oferecem um miniberço para bebês de até cinco meses durante o voo. Basta se informar a respeito e reservar com antecedência o acessório. Já para evitar o desconforto no ouvido dos pequenos na hora da decolagem, dê mamadeira ou uma chupeta, pois a sucção alivia o incômodo causado pela pressão.

8 - BAGAGEM DE MÃO
Prepare a mala que irá com você no voo para qualquer imprevisto, leve fraldas extras, alimentos, remédios e até brinquedos para distrair a criança. Entretanto, alguns países não permitem o transporte de papinhas, então, para viagens internacionais, informe-se a respeito das regras para bagagem de mão.

9 - DESPACHAR
Passageiros que viajam com crianças menores de dois anos para o Exterior podem ser agraciados com uma franquia de bagagem maior por algumas companhias aéreas, que oferecem uma mala extra com até 10 quilos.

10 - LOCOMOÇÃO
A melhor opção para quem viaja com crianças de até dois anos é levar o carrinho desmontável. O acessório é um dos mais recomendados para passear com a criança no destino. Para embarcar com o carrinho, o ideal é embalá-lo em uma bolsa para evitar danos durante o transporte.

Fonte:Panrotas

Cobrança de bagagem pelas empresas aéreas é ilegal, afirma MPF

A Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (MPF) decidiu, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 13 de dezembro, que o órgão deve entrar com ação judicial para questionar a legalidade e a constitucionalidade das novas regras para o transporte aéreo aprovadas hoje pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Entre as mudanças aprovadas está a permissão para que as empresas aéreas passem a cobrar pelas bagagens despachadas. Para o MPF, a medida representa um retrocesso legal, viola o direito do consumidor e não garante os supostos benefícios anunciados, como a redução das tarifas das passagens.

“As empresas aéreas em nenhum momento assumiram compromisso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje praticadas ou outras medidas”, aponta o órgão colegiado.

Os membros da Câmara ressaltaram ainda que o posicionamento do MPF contra a supressão da franquia de bagagem foi exposto em todas as consultas públicas realizadas pela Anac, por não trazer qualquer benefício ao consumidor. Segundo o subprocurador-geral da República José Elaeres Teixeira, "nenhum argumento novo foi apresentado pela agência para sustentar a drástica alteração das regras atuais sobre franquia de bagagem e outros direitos assegurados aos consumidores de serviços aéreos".

As novas regras sobre o transporte aéreo foram aprovadas pela diretoria da Anac e começam a valer em 90 dias, a partir de 14 de março. A ação judicial será proposta pelo procurador-chefe do MPF em São Paulo e coordenador do Grupo de Trabalho Transporte, vinculado à Câmara de Coordenação e Revisão, procurador da República Thiago Nobre.

Fonte: Nenoticias

Operação Fim de Ano da ANAC reforça fiscalização em 13 aeroportos

Começa no próximo dia 14 de dezembro a Operação Fim de Ano 2017 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a qual envolverá 13 aeroportos. A operação tem como premissa fiscalizar a prestação do serviço de transporte aéreo de passageiros e prestar informações sobre direitos e deveres dos passageiros no período de maior movimentação nos aeroportos do país. A Operação se encerra no dia 8 de janeiro.

 

 Ao todo, cerca de 300 servidores da ANAC trabalharão em turnos para reforçar a fiscalização. Além disso, haverá, no período da operação, uma equipe móvel especial de servidores em Brasília para coordenar a operação e atuar em qualquer local do Brasil caso ocorra algum evento não esperado.

 O passageiro deve se programar para chegar ao aeroporto com antecedência. Essa será a primeira alta temporada com a vigência dos novos procedimentos de inspeção para embarque (Raios-X). É importante salientar que o horário de fechamento do check-in pode variar de uma companhia para outra e de voo doméstico para o internacional.

 A ANAC informa ainda que, pela Resolução nº. 141/2010, é dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o motivo. Além disso, a companhia deve oferecer facilidade de comunicação (ligação telefônica, Internet e outros) para atrasos superiores a 1 (uma) hora; alimentação adequada para atrasos superiores a 2 (duas) horas, e acomodação em local adequado, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem, para atrasos superiores a 4 (quatro) horas. Nos casos de preterição de passageiro, o transportador deverá procurar por passageiros que se voluntariem para embarcar em outro voo mediante o oferecimento de compensações, além de assegurar o direito a receber assistência material. Caso o passageiro se sinta prejudicado, deve procurar primeiramente a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à ANAC, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

 A Agência possui canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet (Fale com a ANAC), pelo telefone 163 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, com atendimento em português, inglês e espanhol) ou nos Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURAC) localizados nos principais aeroportos do país. Cabe à ANAC analisar cada caso e autuar a companhia, se comprovadas as irregularidades.

 Operação fim de ano – Aeroportos participantes:

•       Galeão e Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ
•       Congonhas e Guarulhos – São Paulo/SP
•       Dep. L. E. Magalhães – Salvador/BA
•       Pres. J. Kubitscheck – Brasília/DF
•       Confins – Belo Horizonte/MG
•       Afonso Pena – Curitiba/PR
•       Salgado Filho – Porto Alegre/RS
•       Viracopos – Campinas/SP
•       Pinto Martins – Fortaleza/CE
•       Gilberto Freyre – Recife/PE
•       Eduardo Gomes – Manaus/AM

Fonte: Assessoria de Comunicação da ANAC 

GTA de Sergipe realiza remoção de criança e recebe apoio dos Águias de São Paulo

Na manhã da terça-feira (29/11), o Grupamento Tático Aéreo – GTA de Sergipe, através de sua equipe do Falcão 02 – avião bimotor (Sêneca III), realizou a remoção aeromédica de uma criança em estado gravíssimo, do Hospital de Urgência de Sergipe, para realização de transplante de fígado no instituto Pediátrico do Hospital das Clínicas em São Paulo.

A remoção foi possível graças a parceria com o SAMU 192 – Sergipe e do SAMU de São Paulo. Houve também o apoio dos “Águias” do Grupamento de Radiopatrulha Aérea “João Negrão” da PM de São Paulo. Eles receberam a aeronave Falcão 02 que realizava a operação de transporte aeromédico da criança de 6 anos e auxiliaram com todo preparativo para encaminhamento ao hospital de destino.

“O trabalho em equipe do GTA com o SAMU e o apoio dos Águias fez a missão de transporte aeromédico ser realizada com sucesso”, destacou o Coordenador do GTA, Virgílio Dantas.

Fonte: Ricardo Pinho.

Aeronáutica analisa se hélices de helicóptero que levava noiva se quebraram ao bater em árvore

O major Caio Batalha, investigador do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 4), disse nesta segunda-feira (5) que as copas das árvores do local onde o helicóptero Robinson 44 caiu estão quebradas, o que indicaria que as hélices da aeronave colidiram com as árvores. O helicóptero caiu no domingo (5) matando quatro pessoas, entre elas uma noiva a caminho do altar.

"Eu não posso afirmar que caiu por causa disso, todos os fatores contribuintes serão analisados mas a copa das árvores estão quebradas. Pode ser que as copas se quebraram como causa ou cconsequência da queda. Ou as hélices se bateram e caiu ou se chocou por causa da queda. Tiramos fotos e vou analisar", afirmou o oficial.

Peças da aeronave que sobraram passarão por perícia em centro de análise da FAB em São Carlos.

Uma equipe do Seripa foi na manhã desta segunda ao heliponto de onde o helicóptero partiu em Osasco para conversar com técnicos da manutenção da mesma e buscar a documentação da aeronave.

Ainda não se sabe a altitude em que o helicóptero voava quando caiu.

A Polícia Civil de São Lourenço da Serra, na Grande São Paulo, também investiga a hipótese de que o helicóptero possa ter batido em uma árvore. Para o delegado responsável pelo caso, Flávio Luís Teixeira, "as condições do tempo na hora podem ter sido determinantes".

"Pelo que ouvimos das pessoas que moram próximas, chovia e estava nublado e com neblina no hora da queda", disse o delegado.

Moradores próximos ao local relataram que o helicóptero pode ter colidido contra uma montanha próxima ou sofrido com rajadas de vento, disse o delegado, mas a perícia na Aeronáutica será essencial para explicar as causas da queda.

"Eu acredito que o tempo pode ter sido determinante para a queda da aeronave", disse ele. "Se uma árvore de 20, 40 metros de altura em um morro de 80 metros, estamos falando aí em 120 metros de altura que podem ter interferido", disse ele.

Um inquérito foi instaurado como homicídio culposo, para apurar se houve imprudência, negligência ou imperícia envolvidas no acidente.

"Já pedi à Aeronáutica a documentação sobre o helicóptero, queremos saber se as vistorias estavam em dia. Vou ouvir os donos do helicóptero e os familiares das vítimas, para saber como foi o processo de locação para o serviço. Também vou pedir documentação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a habilitação dos pilotos e também tentar achar alguma testemunha", afirmou Teixeira.

O inquérito só pode ser finalizado com a perícia do local e dos corpos pelo Instituto de Criminalística, o que deve levar cerca de 30 dias.

O helicóptero partiu do hangar da empresa HCS Taxi Aéreo, que é proprietária da aeronave, em Osasco. O G1 pediu a posição da empresa sobre o acidente e aguarda retorno.

ANAC aprova edital dos aeroportos e leilão será realizado no dia 16 de março de 2017

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou na terça-feira (29/11) o Edital de Concessão dos aeroportos internacionais de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e de Fortaleza (CE). O documento será publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (01/12). O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), no dia 16 de março de 2017.

O pagamento inicial das outorgas dos quatro terminais (25% à vista sem considerar o ágio) será de R$ 754 milhões e o valor estimado a ser arrecadado com o pagamento das contribuições fixas anuais, ao longo da concessão, será de R$ 3,01 bilhões. Os concessionários também deverão pagar anualmente a contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, com arrecadação prevista de R$ 2,451 bilhões. Os investimentos são estimados em R$ 6,613 bilhões. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos.

A oferta inicial no leilão deverá ser de no mínimo R$ 31 milhões para o aeroporto de Porto Alegre, de R$ 310 milhões para Salvador, de R$ 53 milhões para Florianópolis e de R$ 360 milhões para Fortaleza. Quanto ao prazo de concessão, Porto Alegre será concedido por 25 anos (prorrogável por mais cinco anos) e os demais serão por 30 anos (prorrogáveis por mais cinco anos).

Entre os principais investimentos que deverão ser realizados pelos futuros operadores estão a ampliação dos terminais de passageiros (exceto o Hercílio Luz, que terá um novo terminal), dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também estão previstos o aumento do número de pontes de embarque, ampliação dos estacionamentos de veículos. Atualmente, os quatro terminais respondem por 11,6% dos passageiros, 12,6% das cargas e 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.

PRINCIPAIS DESTAQUES
Concorrência e leilão: Nessa rodada, haverá a possibilidade de um mesmo grupo econômico vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não situados na mesma região geográfica. Não haverá restrições à participação dos concessionários atuais. De acordo com as regras previstas na minuta do edital, o leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente, sendo o vencedor aquele que ofertar o maior valor de outorga (ou contribuição fixa inicial, que soma o valor mínimo do leilão e o ágio ofertado). Esse valor é pago na assinatura do contrato.

Operador aeroportuário: Como requisito, a participação societária de operador aeroportuário deverá ser equivalente a, no mínimo, 15% do consórcio licitante. Poderá ser admitida a soma das participações de até dois operadores, mas ambos deverão cumprir, individualmente, a habilitação técnica necessária para cada aeroporto: comprovar a operação durante pelo menos 5 anos, em um aeroporto com processamento mínimo de 9 milhões de passageiros, em pelo menos um dos últimos 5 anos, para os aeroportos de Salvador (BA) e Porto Alegre (RS), de no mínimo 7 milhões para o aeroporto de Fortaleza (CE), e de no mínimo 4 milhões para o aeroporto de Florianópolis (SC).

Companhias aéreas: A possibilidade de participação de empresa aérea em consórcio foi mantida em 2%, mesma proporção das rodadas anteriores. O limite não será considerado caso o operador aeroportuário tenha participação de empresa aérea.

Contribuição Fixa ao Sistema (FNAC): Nesta rodada, a contribuição fixa ao sistema para ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) foi dividida em duas partes:
• o equivalente a 75% do valor resultante dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a exploração do aeroporto será pago, a título de “contribuição fixa anual” ao longo do contrato de concessão, em parcelas anuais, com uma carência de pagamento nos primeiros 5 anos e o pagamento de valores crescentes entre o 6º e o 9º ano. A partir do 10º ano, os valores são iguais, até o último ano do contrato. Os valores a serem pagos em cada ano, estabelecidos no contrato, serão anualmente atualizados pelo IPCA.
• o equivalente a 25% do valor resultante dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a exploração do aeroporto será o valor mínimo do leilão. O valor ofertado pelo licitante vencedor do leilão (somados o valor mínimo e o ágio ofertado) deverá ser pago, a título de “contribuição fixa inicial”, no momento da assinatura do contrato.

A garantia de proposta, estabelecida para ser executada no caso do licitante vencedor não assinar o contrato, está definida no Edital, com valores para cada aeroporto que correspondem a 1% do valor de cada contrato.
Contribuição Variável ao Sistema (FNAC) – O concessionário deverá aportar ao FNAC, anualmente, a título de Contribuição Variável, 5% da sua receita bruta anual. Esse valor é pago anualmente, no momento da apresentação dos demonstrativos contábeis, em 15 de maio.

PREVISÕES CONTRATUAIS ESTIPULADAS PELA ANAC
Melhorias imediatas: as concessionárias deverão prever o início imediato das seguintes ações que permitam melhorar os padrões operacionais:
a) Melhorias das condições de utilização dos banheiros e fraldários do aeroporto;
b) Revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS);
c) Disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS;
d) Revisão e melhoria do sistema de iluminação das vias de acesso de veículos aos terminais, estacionamentos de veículos, TPS, terminais de carga e outros setores que envolvam a movimentação de passageiros e seus acompanhantes no lado terra do aeroporto;
e) Revisão dos sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens;
f) Correção de fissuras, infiltrações, manchas e desgastes na pintura de paredes, pisos e forros (inclusive área externa) dos terminais de passageiros.
Essas ações devem ser concluídas até o término da transição do atual operador do aeroporto (Infraero) para o futuro concessionário.
A Fase IB, em que os concessionários devem realizar os investimentos obrigatórios nos aeroportos (conforme quadro abaixo) tem início na data de eficácia do contrato e duração de 25 meses.

Tarifas: as tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia têm seus valores máximos estabelecidos no contrato e serão reajustadas anualmente considerando-se a inflação do período (IPCA) mais a aplicação de fatores de produtividade (X) e de qualidade (Q). As tarifas estabelecidas nos contratos têm o mesmo valor dos vigentes atualmente para os aeroportos, após a incorporação do valor do ATAERO (conforme Lei Nº 13.319/2016), sendo a tarifa de embarque doméstico de R$ 29,06 e a de embarque internacional de R$ 51,46 (sem contabilizar o adicional tarifário previsto em lei de USD 25,00).

Nesta rodada, os contratos foram aprimorados conforme práticas regulatórias internacionais para permitir que os concessionários pratiquem o gerenciamento de suas tarifas de conexão, pouso e permanência, para assegurar maior flexibilidade e otimização do uso da infraestrutura.

PROCEDIMENTOS - A desestatização dos quatro aeroportos consta do Decreto nº. 8.517, de 10 de setembro de 2015 e das Resoluções PPI nº 02 de 05 de 2016. A minuta do edital e dos documentos jurídicos passou por audiência pública (AP nº 09/2016) de 4 de maio a 20 de junho, com sessões presenciais em Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE) e Salvador (BA). Em razão de alterações propostas pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MPTA) nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), assim como em função de ajustes regulatórios propostos pela área técnica da ANAC, alguns pontos foram submetidos à Audiência Pública nº 24/2016, entre 28 de outubro e 07 de novembro.

Acesse aqui o edital aprovado.

Fonte: Ascom ANAC

Movimentação no terminal de cargas de Viracopos tem redução de 13,26%

As movimentações no setor de cargas do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), caíram 13,26% de janeiro a outubro de 2016, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a concessionária que administra o terminal. As operações que envolvem exportações, importações e encomendas expressas representam 65% da receita do aeroporto e, por isso, a diminuição prejudica o equilíbrio financeiro da empresa gestora da estrutura.

De acordo com as informações da concessionária, de janeiro a outubro deste ano, passaram pelo terminal de cargas de Viracopos 129 mil toneladas de mercadorias, enquanto em dez meses de 2015 o total de movimentações chegou a 148,8 mil toneladas. Nas importações, que representam 64,52% das operações do setor, a diminuição foi de 20,32% e passou de 155,7 mil toneladas enviadas para o exterior no ano passado para 83,2 mil em 2016.

No caso das encomendas expressas, que são remessas internacionais porta a porta, a queda foi de 16,5%. Já as exportações passaram de 52,4 mil toneladas em 2015 para 45,7 mil neste ano. Caso a tendência de queda se mantenha, o terminal vai fechar o ano com a terceira redução consecutiva nas operações de carga. Para aumentar a movimentação, a concessionária implementou em outubro programa de incentivo às companhias aéreas para a criação de novas rotas com isenção de até 100% nos custos de pouso.

Pior momento
Empresas que trabalham com comércio exterior também sentiram o impacto da queda nas movimentações em Viracopos. O proprietário de uma delas, André Luiz Nini, afirmou que trabalha no ramo há 11 anos e esse é o pior momento pelo qual ele já passou.

 “A curva de volume de cargas ainda não estabilizou. Ela ainda está em queda e era isso que a gente não esperava. A gente esperava que já houvesse uma recuperação para o ano que vem a gente recuperar tudo o que a gente perdeu”, afirmou.

Fluxo de passageiros
O movimento de passageiros no Aeroporto Internacional de Viracopos também diminuiu 10,2% no terceiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2015, segundo a concessionária. Ao todo, 2,3 milhões de clientes embarcaram ou desembarcaram pelo terminal, enquanto no intervalo anterior foram atendidos 2,6 milhões.

As estatísticas incluem voos domésticos e internacionais. Os resultados demonstraram ainda que, no acumulado de janeiro setembro, o terminal teve 903,7 mil passageiros a menos - passou de 7,8 milhões para 6,9 milhões. O fluxo mais baixo ocorreu em fevereiro, enquanto que em abril foi verificada a queda mais acentuada, de 16,1%, comparando-se ao mesmo mês em 2015.

Fonte: G1