Operação de Drones será um dos temas do V Encontro de Escritores e Jornalistas de Aviação

A Associação dos Pioneiros e Veteranos da Embraer (APVE) realizará nos dias 2 e 3 de junho de 2017 o V Encontro de Escritores e Jornalistas de Aviação: Fomento à Cultura Aeroespacial, que acontecerá na sede social da associação em São José dos Campos, SP, Alameda Cândido Marciano Leite, 88.

Como nos anos anteriores, participarão escritores e jornalistas de Aviação e Espaço do Brasil e do exterior, sendo previsto o lançamento de novos livros durante o evento. A participação é gratuita e aberta ao público. Para assistir às palestras o prazo para inscrição vai até 29 de maio de 2017. Elas poderão ser feitas no site da Associação.

Além da apresentação e disponibilização de títulos para venda, haverá palestras sobre a atuação das mulheres no setor aeroespacial, exploração espacial , drones e pilares do desenvolvimento aeronáutico.

Haverá também exposição e demonstração de drones e uma mesa-redonda com os escritores e jornalistas para falar sobre produção e comercialização de livros no Brasil, com o objetivo de aproximar estudantes e profissionais do setor.

Clique para saber mais da programação.

Fonte: Piloto Policial

Aeroporto de Aracaju está fechado por causa do mau tempo

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou no final da manhã desta terça-feira (23) que o Aeroporto Santa Maria, em Aracaju (SE), opera abaixo do mínimo desde às 10h48 e sem condição de pouso e decolagem.

A assessoria de comunicação confirmou que dois voos, um do Recife (Azul) e outro do Rio de Janeiro (Gol), que deveriam pousar em Aracaju foram desviados para Maceió (AL) por causa das fortes chuvas.

Fonte: G1

*Mais informações a qualquer momento.

Aeroporto de Ilhéus completa 79 anos de operações

O Aeroporto de Ilhéus/Jorge Amado (BA) completa nesta sexta-feira, 19/5, 79 anos de operações. O terminal é uma das principais entradas para destinos turísticos litorâneos da Bahia, como Itacaré, Barra Grande, Canavieiras, Ilha de Comandatuba e Itabuna. Foi fundado em 1938 e passou a ser administrado pela Infraero em 1980. 

Inserido na zona urbana da cidade, o terminal está localizado a três quilômetros do centro. Com capacidade para atender a 700 mil passageiros por ano, em 2016 foram registrados 576.965 embarques e desembarques no aeroporto, que conta com um terminal de passageiros com 3.400 m².

 O superintendente Itaibes Araújo de Paiva ressalta a importância do aeroporto para o turismo e o desenvolvimento da região: “Durante o ano inteiro recebemos turistas nacionais e estrangeiros que vêm em busca de sossego e descanso nas praias da Bahia, fato este que movimenta o nosso comércio e gera mais empregos”, disse.

 O nome do aeródromo é uma homenagem ao consagrado escritor baiano Jorge Amado, falecido em agosto de 2001, que ambientou na cidade famosos romances como “Gabriela, Cravo e Canela”, “Terras do Sem Fim” e “Cacau”, em alusão ao fruto típico da região. Há, inclusive, um busto do autor, feito em bronze, na entrada do terminal.

Atualmente, o terminal conta com voos para Salvador (BA), Brasília (DF), Confins (MG), Campinas e Congonhas (SP) por meio de quatro companhias aéreas - Azul, Gol, Latam e Avianca. Os passageiros também dispõem de serviços bancários, estabelecimentos de alimentação, lojas de artigos de artesanato.

Princesinha do Sul
 

Ilhéus, apelidada por seus habitantes como “Princesinha do Sul”, foi a primeira cidade focada na produção de cacau no mundo. Com a maior extensão de litoral entre os municípios baianos, conta com 80 quilômetros de praias. Além disso, riquezas históricas e culturais da região continuam presentes no centro histórico, repleto de casarões e palacetes. A cidade conta ainda com a primeira rodovia ecológica do país, a Estrada Parque, com praias selvagens, manguezais e cachoeiras.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Infraero

Rei da Holanda revela que tem atuado, em segredo, como copiloto em voos comerciais

Durante 21 anos, o rei da Holanda trabalhou duas vezes por mês como copiloto em voos comerciais sem que seus passageiros soubessem.

Willem-Alexander, que assumiu o trono em 2013, revelou ao jornal holandês De Telegraaf que seu trabalho no cockpit também foi mantido em paralelo às atividades reais.

"Eu acho voar algo simplesmente fantástico", disse ao jornal.

Ele afirmou que pretende continuar como copiloto, mas passará os próximos meses aprendendo a pilotar Boeings 737.

Até agora, o monarca pilotavamodelos Fokker e já havia sido "piloto convidado" em alguns voos antes de ser coroado, para poder manter sua licença de piloto.

Mas o que não se sabia é que ele continuava copilotando voos comerciais incógnito, já como rei, geralmente ao lado do capitão da empresa KLM Maarten Putman.

O governo holandês afirmou, no mês passado, que Willem-Alexander já pilotou um avião Fokker 70 para o governo e para o serviço regional da KLM, Cityhopper, e que a aeronave será substituída por um 737.

Os voos da Cityhopper servem principalmente a executivos em dezenas de destinos europeus, especialmente no Reino Unido, na Alemanha e na Noruega.

Raramente reconhecido

Willem-Alexander já afirmou que, se não tivesse nascido em um palácio, teria seguido seu sonho de pilotar um avião comercial grande como o Boeing 747.

Ele declarou ao De Telegraaf que nunca mencionou seu nome nos comunicados feitos aos passageiros e raras vezes foi reconhecido usando seu uniforme e seu quepe da KLM. No entanto, admitiu que alguns passageiros chegaram a reconhecer sua voz.

"A vantagem é que eu sempre posso dar boas-vindas aos passageiros em nome do capitão e da tripulação. Então não preciso dizer meu nome."

Antes dos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, a porta do cockpit dos aviões da KLM ficava destrancada, então era mais fácil para os passageiros descobrir se um membro da família real estava pilotando o avião, disse Willem-Alexander. Desde então, porém, há menos contato com a cabine.

Realeza voadora

O gosto do rei holandês por voar teria sido encorajado por sua mãe, Beatrix, que abdicou como rainha em 2013.

Mas Willem-Alexander é apenas mais um em uma longa lista de pilotos reais:

- O sultão de Brunei é conhecido por pilotar seu próprio Boeing 747;

- O príncipe Charles, da família real britânica, é piloto, assim como seus dois filhos;

- O príncipe William deixará o cargo de piloto de helicóptero-ambulância da Força Aérea Britânica no final deste ano;

- O príncipe Harry serviu no Afeganistão como copiloto de um helicóptero Apache;

- O rei Abdullah, da Jordânia, também é um piloto treinado.

'Deixar os problemas em terra'

Na entrevista ao De Telegraaf, o rei pareceu entusiasmado com seu futuro como copiloto.

"Me parece boa a ideia de voar para outros destinos algum dia, com mais passageiros e em distâncias maiores. Esse foi o motivo real de eu treinar no 737", afirmou.

Willem-Alexander também explicou que o mais importante para ele era ter um hobby no qual pudesse se concentrar completamente e que voar era seu principal modo de relaxar.

"(Como piloto), você tem um avião, passageiros e uma tripulação - e é responsável por eles. Não dá para levar seus problemas junto. Você desliga completamente por algum tempo e foca em outra coisa."

Fonte: G1

Nova regra de bagagem da Latam começa a valer nesta quinta-feira

A Latam inicia nesta quinta-feira (18) a mudança de suas regras para a bagagem despachada. A companhia aérea implementará as novas regras gradativamente. Já cobrança pela bagagem despachada em voos promocionais iniciará "nos próximos 50 dias". O preço cobrado será a partir de R$ 30 para a primeira mala despachada em voos nacionais.

A cobrança por excesso de bagagem será diferente para cada tipo de rota. Voos nacionais cobrarão tarifa fixa de R$ 80 por peça excedente. Para pesos entre 23 e 32 quilos, o valor será de R$ 120; entre 32 e 45 quilos, R$ 200.

Em voos internacionais para América do Sul e Caribe, a tarifa fixa por peça excedente será de US$ 90. Entre 23 e 32 quilos, o valor será de R$ 90. entre 32 e 45 quilos, US$ 180. Para outras rotas internacionais, a peça excedente custará US$ 150; bagagens com peso entre 23 e 32 quilos terão cobrança de R$ 100; entre 32 e 45 quilos, R$ 200.

Segundo a empresa, "as alterações serão feitas de forma gradual para ajudar o cliente a se adaptar a esta nova dinâmica".

A cobrança pela mala despachada da Latam começará após o início da tarifa da Azul, previsto a partir do dia 1º de junho, e também após a cobrança da Gol, anunciada para valer a partir do dia 20 de junho.

Novas regras

A cobrança foi permitida por uma nova regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de dezembro do ano passado, que deveria entrar em vigor no dia 14 de março. Uma liminar impediu que a regra entrasse em vigor na data prevista, mas ela foi derrubada no dia 29 de abril.

Pela regra atual, as companhias aéreas são obrigadas a transportar sem cobranças adicionais uma bagagem despachada de 23 kg para voos nacionais e duas de 32 kg para voos internacionais.

A empresa anunciou em março que criaria uma nova classe tarifária promocional, que ofereceria passagens mais baratas, mas que não incluem o direito a mala despachada.

No anúncio feio em março, a empresa informou que cobraria R$ 50 pela primeira bagagem despachada em voos. A companhia, no entanto, reduziu o preço de partida nesta sexta-feira, após as concorrentes Gol e Azul informarem que cobrariam a partir de R$ 30 pela bagagem despachada.

"No caso da cobrança pelo despacho do primeiro volume em voos domésticos, o valor foi revisado pela companhia e, quando implantado, será de R$ 30 para compras antecipadas", disse a Latam, em comunicado.

Segundo a Latam, a mudança faz parte de uma nova estratégia da empresa, de segmentação de serviços. A tendência é cobrar pelo lanche e assento marcado separadamente.

“A partir desta mudança, o cliente que viajar sem despachar a mala em voos dentro do Brasil vai pagar tarifas mais acessíveis. A Latam e suas filiais projetam reduzir em até 20% as tarifas mais baratas disponíveis para seus voos domésticos até 2020”, afirma Jerome Cadier, presidente da Latam Airlines Brasil.

Fonte:G1

ADS-B e os Drones, Mais Segurança para Aviação

Você já ouviu falar em ADS-B ? A sigla significa Automatic dependent surveillance-broadcast e em termos leigos nada mais que é do que um sistema que informa em tempo real a posição de uma aeronave em voo, além de informações adicionais(rumo,razão de subida ou descida,identificação, etc), utilizando para isso a informação do GNSS embarcado na mesma, com isso, as outras aeronaves que estão próximas conseguem “saber” das condições de tráfego aéreo, quem está por perto e para onde está indo. O sistema também serve de input para bases de dados atualizadas em tempo real que podem ser consumidas com aplicativos específicos, como o Flight Radar, com tempo baixíssimo de latência.

E o que isso tem a ver com os drones? Muito, se você é um piloto remoto, a informação sobre o tráfego aéreo local é de suma importância, você não vai querer dividir o espaço com um avião ou helicóptero, pois mesmo estando em alturas diferentes, você pode ter dores de cabeça se o piloto avistar seu RPA e notificar o órgão de controle, que por sua vez pode notificar autoridades locais. Infelizmente, o ads-b não está presente em todas as aeronaves, o custo para ter um receptor é muito baixo, no entanto, o custo dos transceivers homologados para aeronaves é salgado e não é obrigatório para aviões de pequeno porte e helicópteros, mas isso tende a mudar e cada vez mais as aeronaves estarão registradas no sistema. Em 1 de Janeiro de 2020 os operadores de aeronaves nos Estados Unidos estarão obrigados a ter o ADSB-out instalado para voar em determinados espaços aéreos, em vários outros países já existem calendários “limite” para instalação. Além do equipamento instalado nas aeronaves, o sistema também depende de bases terrestres para ser efetivo, pois essa informação deve seguir via broadcast para outros sistemas que possibilitam a propagação e o consumo da mesma.

No mundo dos drones, o ADS-B também tende a estar cada vez mais presente, seja para o consumo de informações e criação de no-fly zones dinâmicas ou até mesmo como ADSB-Out, enviando via broadcast informações sobre a localização do drone para os aeronavegantes e ATCs.

Os receptores e transceivers ADS-B para drones já são uma realidade há algum tempo, apesar de poucos pilotos e empresas terem interesse sobre os mesmos, o site Drone Analyst fez uma pesquisa sobre os principais motivos dos equipamentos não estarem sendo já utilizados, e os resultados são os seguintes:

    Muito caro (80%)
    Muito pesado (68%)
    Muito grande (54%)
    Consumo de Energia (51%)
    Sem benefícios para operações na visada (36%)
    Falta de integração com outros componentes do drone (35%)
    Sinal não é forte o suficiente- limitação de alcance do broadcast (8%)

A nova série M200 da chinesa DJI é a primeira série de drones comerciais a vir com um receptor ADS-B, podendo dessa forma informar ao piloto sobre o tráfego aéreo local de aeronaves que tenham ADSB-out, a DJI chamou essa funcionalidade de DJI AirSense.

Uma solução comercial disponível de ADS-B no mercado é a linha Ping(nome sugestivo) da empresa uAvioni, que promete total integração dos RPAs ao espaço aéreo.

Drones aparecendo em receptores adsb.

Veja vídeo aqui 

Fonte: doctordrone.com.br

Movimentação de cargas em Fortaleza cresce 12,3% no 1º trimestre

O terminal de logística de carga (Teca) do Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins (CE) começou o ano com alta na movimentação de volumes. De janeiro a março, foram processadas 1.597 toneladas (t) de cargas, 16,4% a mais que as 1.372 t registradas no mesmo período de 2016.

O destaque ficou por conta do setor de exportações, totalizando 1.220,2 t. Esse volume representa um acréscimo de 21,41% na comparação com os três primeiros meses do ano passado, quando foram contabilizadas 1.005 t no complexo logístico. Os principais produtos enviados ao exterior a partir do Teca cearense são frutas, couros e calçados.

O gerente de Negócios em Logística de Carga do Aeroporto Pinto Martins, Roberto Frota, explica que o aumento das exportações do Teca se deve à consolidação da comercialização de frutas para Portugal, além da expansão para novos mercados, como os Estados Unidos e a Alemanha. “As frutas representam o carro-chefe das exportações no nosso complexo logístico, com ênfase nas mangas produzidas no município de Casa Nova, na Bahia (BA), e nos mamões produzidos no Rio Grande do Norte (RN) e na Paraíba (PB), nos municípios de Baraúna e Mamanguape, respectivamente”, pontuou.

No segmento de importações, foram movimentadas 376,4 t no primeiro trimestre de 2017, alta de 2,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os principais produtos que chegam ao Teca são máquinas e partes e peças de maquinários utilizados nas diversas indústrias instaladas na região.

O Teca do Pinto Martins é um dos maiores da Rede Infraero no Nordeste, com área construída de 8,05 mil m². Desta capacidade total, 2,98 mil m² são destinados à área de importação e 2,22 mil m² destinados à exportação. Com capacidade de armazenamento para 20 mil toneladas de cargas, o Teca conta com cinco câmaras frias espalhadas por 479,89 m², sendo duas no armazém de importação e três no armazém de exportação. Além disso, o terminal é equipado com circuito fechado de TV (CFTV), com monitoramento 24 horas por dia, vigilância armada e equipamentos de inspeção não invasiva.

Em 2016, o complexo cearense processou 5.639 t de cargas, sendo 3.897 t no seguimento de exportações e 1.742 t no setor de importações. No caso das exportações, 73,2 % foram frutas, 6% couro e peles naturais, e 5% calçados. Já nas importações, 40,6% se referem a empresas relacionadas a geração de energia elétrica ou a fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos.


Fonte: Assessoria de Imprensa - Infraero

Equipe de São Carlos alcança 4º lugar na SAE Aero Design East

Entre os dias 21 e 23 de abril, em Lakeland, na Flórida (EUA), foi realizada a SAE Aero Design East. Quatro equipes brasileiras representaram o País na competição mundial, que reuniu 75 equipes. Na Classe Regular, a equipe EESC USP Alpha, da Escola de Engenharia de São Carlos (SP), conquistou a 4ª colocação na categoria e, ainda, foi considerada a Melhor em Apresentação Oral.

Na mesma categoria, a equipe Urubus, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp-SP), fez a terceira Melhor em Apresentação Oral. Na classificação geral, a equipe campineira obteve o 17º lugar.

O Brasil foi representado, ainda, por mais duas equipes, uma delas a AeroRio, formada por universitários da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), que conquistou a 6ª colocação na classificação geral, na Classe Advanced, e o título de 4ª Melhor em Apresentação Oral.

Outra brasileira que disputou a competição foi a equipe Trem Ki Voa Micro, da Universidade Federal de São João del Rei (MG), a 16ª colocada na Classe Micro. Além das equipes brasileiras, disputaram a SAE Aero Design East universitários dos Estados Unidos, Polônia, Índia, Egito, Turquia, China, Canadá, México e Venezuela.

A SAE Aero Design East é promovida anualmente pela SAE International, na qual os brasileiros acumulam brilhante histórico – oito primeiros lugares na Classe Regular, quatro primeiros lugares na Classe Advanced e um primeiro lugar na Classe Micro.

Para disputar a SAE Aero Design East as equipes brasileiras, que projetaram e construíram as aeronaves radiocontroladas, se destacaram em suas categorias na 18ª Competição SAE BRASIL AeroDesign, de âmbito nacional, realizada em novembro de 2016, em São José dos Campos (SP).

A EESC-USP foi campeã pela Classe Regular e a Urubus, vice-campeã; enquanto a mineira Trem Ki Voa Micro venceu na Classe Micro e AeroRio foi vice-campeã na Classe Advanced.

Confira os resultados – SAE Aero Design East 23017

AeroDesign – O Projeto AeroDesign é um programa educacional organizado pela Seção São José dos Campos da SAE BRASIL, com o objetivo de propiciar a difusão e o intercâmbio de técnicas e conhecimentos de engenharia aeronáutica entre estudantes de graduação e pós-graduação em Engenharia, Física e Ciências Aeronáuticas, e futuros profissionais desse segmento da mobilidade, por meio de aplicações práticas e da competição entre equipes.

“As competições estudantis da SAE BRASIL motivam os jovens à carreira de engenharia e lançam desafios encontrados na prática profissional que levam muito além do conhecimento acadêmico adquirido na sala de aula”, analisa Mauro Correia, presidente da SAE BRASIL.

Fonte: Piloto Policial

Com R$ 2 bi movimentados, Azul lança ações na bolsa

A Azul Linhas Aéreas é agora uma empresa de capital aberto. A companhia estreou nesta terça-feira no pregão da Bolsa de Valores brasileira após completar a segunda fase de sua oferta pública de ações (IPO, da sigla em inglês), que acabou por movimentar R$ 2,02 bilhões.

Dividida em 96,2 milhões de ações, que foram comercializadas por R$ 21 cada, valor dentro da prospecção de oferta do mercado, o IPO em sua primeira fase (63 milhões de ações) angariou R$ 1,323 bilhão, montante que entra diretamente no caixa da empresa. Parte será destinada ao pagamento de dívidas da aérea, com grande parcela dos valores rumando para investimentos gerais (que não foram designados quais serão).

“A gente está se capitalizando para continuar a nossa história, ainda não chegamos a lugar nenhum”, afirmou o presidente da Azul, Antonoaldo Neves, durante o lançamento das ações da aérea na bolsa (sob o código de Azul4). “O IPO é um meio, mas a empresa é a mesma. É difícil quantificar o salto que damos, a única coisa que dá um salto é a minha posição de caixa e isso é público, vocês sabem. Isso deixa a gente forte para enfrentar os desafios do dia a dia e pra poder entregar o que a gente se propõe a entregar”, completou.

Em informe, a Azul afirma que as ações “conferem direito de voto restrito a algumas matérias, bem como certas vantagens”. O mesmo documento garante que os assuntos abertos a votação envolvem temas como “transformação, incorporação, fusão ou cisão da companhia”.

A abertura de capital era um plano antigo da Azul. Apesar de nunca ter entrado em roadshow, como Antonoaldo Neves defendeu, a companhia já havia especulado a possibilidade em oportunidades anteriores. A Azul se junta agora à Gol, que está ofertada na bolsa de valores desde 2004.

Fonte: www.panrotas.com.br

Regras da ANAC para uso de drones entram em vigor

A Diretoria Colegiada da ANAC aprovou, nesta terça-feira (02/05), o regulamento especial para utilização de aeronaves não tripuladas, popularmente chamadas de drones. A norma (Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial – RBAC –E nº 94) estará publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (03/05).

 

O objetivo é tornar viáveis as operações desses equipamentos, preservando-se a segurança das pessoas. A instituição das regras também contribuirá para promover o desenvolvimento sustentável e seguro para o setor.

O normativo foi elaborado levando-se em conta o nível de complexidade e de risco envolvido nas operações e nos tipos de equipamentos. Alguns limites estabelecidos no novo regulamento seguem definições de outras autoridades de aviação civil como Federal Aviation Administration (FAA), Civil Aviation Safety Authority (CASA) e European Aviation Safety Agency (EASA), reguladores dos Estados Unidos, Austrália e da União Europeia, respectivamente.

A partir de agora, as operações de aeronaves não tripuladas (de uso recreativo, corporativo, comercial ou experimental) devem seguir as novas regras da ANAC, que são complementares aos normativos de outros órgãos públicos como o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

O regulamento sobre aeronaves não tripuladas foi amplamente discutido com a sociedade, associações e empresas interessadas, bem como com outros órgãos públicos. Foram realizados dois workshops e técnicos da Agência participaram de diversos eventos. A proposta ficou em audiência pública (AP nº 13/2015) por 60 dias, com sessão presencial. Foram recebidas 277 contribuições.

Clique aqui para informações detalhadas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ANAC

Drone do CBMSC localiza surfista à deriva a mais de 4 km da praia

O drone do Corpo de Bombeiros de Florianópolis ajudou na localização e resgate de um surfista que estava a quase 4 quilômetros da costa da Praia Mole, no Leste da Ilha, na manhã de segunda-feira (24).

Ao saber da ocorrência, o Comando de Área e equipes do GBS, ambos do 1º Batalhão de Bombeiros de Florianópolis, deslocaram-se para a Praia Mole. Cerca de 10 minutos depois de iniciar o primeiro voo, o drone começou a enviar as primeiras imagens do homem. Ele já estava a mais de 4 quilômetros da praia, na região da Ilha do Xavier.

De tanto insistir em tentar remar de volta, ele aparentava sinais claros de extrema exaustão. Com a exata localização do surfista, através das imagens do drone, um jet-ski foi então acionado na praia da Joaquina e o surfista rebocado até o posto de guarda-vidas na praia, onde recebeu um primeiro atendimento. Apesar da exaustão e de sintomas de hipotermia, ele estava bem e não precisou ser conduzido ao hospital.

Entre o voo para localização do surfista e seu resgate, o equipamento percorreu cerca de 15 quilômetros. Para o 2° Tenente BM Pedro Reis o equipamento já pagou seu investimento de aquisição. Reis operou o drone do posto guarda-vidas. O jet-ski ficou na praia aguardando a varredura feita pela aeronave.

“Com menos de um ano de uso, o drone já foi empregado em diversas situações. Mas, nesta em específico, conseguimos rapidamente localizar a vítima ainda com vida e monitorar todo o seu resgate,” explica.

Veja aqui vídeo http://migre.me/wxUDg

 

Fonte: Piloto Policial

Juiz do Ceará permite cobrança de bagagem por aéreas

Atendendo a pedido da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), a Justiça Federal no Ceará concedeu hoje (29) decisão que suspende os efeitos da liminar que impedia a cobrança de bagagens por parte das companhias aéreas no Brasil. A liminar suspendia parcialmente a resolução da Anac que permitia a cobrança do transporte de bagagens e que, com a decisão de hoje, volta a ser integralmente válida.

No pedido de suspensão da liminar, a Anac argumentou que a decisão suspendeu a permissão para cobrança do transporte das bagagens, mas manteve o novo peso de dez quilos permitido para bagagens de mão previsto na resolução. Com isso, segundo a agência, a liminar colocava em risco a segurança dos voos – especialmente os lotados – e poderia aumentar o custo das companhias, que seria posteriormente repassado ao consumidor em aumento das passagens. Segundo a Anac, a decisão liminar foi tomada sem amparo técnico sobre a questão.

A Agência Nacional de Avião Civil também reiterou o argumento de que a franquia de bagagem prevista antes da resolução, de 23 quilos por passageiro em voos nacionais, está muito além da média utilizada pelos usuários, que é abaixo de 12 quilos.

Além dos argumentos da Anac, o juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal no Ceará, pontuou que a apreciação do pleito da agência era urgente porque há “perigo de dano ou de risco resultado útil do processo”. E argumentou ainda que a persistência da decisão liminar da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo “gera insegurança jurídica, agravada ainda por outras circunstâncias”.

Além disso, segundo o magistrado, “ao manter a nova regra de franquia de bagagem em dez quilos, sem possibilidade de limitação nem mesmo em nome da segurança do voo, [a liminar] violou a legislação pertinente e criou regra híbrida... no que se refere aos limites de bagagem despachada, inovando, em nome da defesa dos consumidores, no ordenamento jurídico e verdadeiramente legislando sobre a matéria, o que é vedado ao juiz”.

Saldanha Lima ressaltou ainda que cabe à Anac, ao Ministério Público e aos órgãos de defesa do consumidor “fiscalizar eventuais práticas abusivas por parte das companhias aéreas que tendam a burlar a liberação do limite gratuito de bagagem despachada para promover elevação arbitrária e exorbitante de preços”.

Disse também que a resolução não chancela a “venda casada”. Com isso, o passageiro fica livre para não levar bagagem e, com isso, não pagar pelo serviço. Ou ainda optar por despachar sua bagagem com companhia diferente da que comprou a passagem, pagando apenas pela carga na outra companhia aérea.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Anac para saber a partir de quando as companhias já poderão iniciar a cobrança pelo transporte de bagagem, mas o órgão informou que ainda não tomou conhecimento do teor da decisão e que só poderá prestar as informações no primeiro dia útil da próxima semana.

Fonte: www.panrotas.com.br