Portaria publicada no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac) do dia 25 deste mês, estabelece as novas regras a
serem seguidas pelos aeroportos para fazer a distribuição dos horários
de pousos e decolagens dos aviões, os chamados slots.
Ao definir regras para a alocação dos horários de saída e chegada dos
aviões, a resolução pretende garantir a eficiência e o bom uso da
infraestrutura dos aeroportos, de forma a evitar a ocorrência de atrasos
e minimizar os efeitos da saturação da infraestrutura aeroportuária e
aeronáutica.
Segundo o documento, os aeroportos de grande porte que estiverem
saturados, a ponto de comprometer a utilização dos “componentes
aeroportuários críticos” – pista, pátio ou terminal – poderão ser
declarados “coordenados” pela Anac. Essa declaração perdurará enquanto
vigorar a situação que a motivou, e seu cancelamento dependerá de
“expressa manifestação da Anac”.
A resolução considera como “operação pontual”, aquela em que o horário
de partida ou chegada “desvie em até 30 minutos do slot alocado na base
de slots vigente”.
Fonte: Agência Brasil
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