A SAC (Secretaria de Aviação Civil)
informou, nesta terça-feira (29/7), que as desonerações e subsídios à
aviação regional no Brasil deverão passar a valer a partir de janeiro de
2015. Uma Medida Provisória 652 foi publicada na segunda-feira (28/7),
no Diário Oficial da União, visando atender aeroportos regionais de
pequeno ou médio porte.
Conforme o
texto publicado, o governo federal fica autorizado a designar auxílios
ao setor, como o financiamento de até 50% dos assentos das aeronaves,
restrito a 60 poltronas por trecho em voos com origem ou destino a uma
cidade do interior. Além disso, também haverá exoneração de tarifas
aeroportuárias e aeronáuticas cobradas das empresas e da taxa de
embarque cobrada dos passageiros.
O
Ministro da SAC, Moreira Franco, se manifestou sobre o programa, e
explica que a ideia é garantir que 95% dos brasileiros tenham um
aeroporto a menos de 100 quilômetros.
Com
isso, está prevista que, no primeiro ano, haja subsídio da ordem de R$ 1
bilhão e R$ 7,2 bilhões em investimentos, vindos do Fundo Nacional de
Aviação Civil.
“Os valores exatos
dependem de regulamentação, mas é certo que a Região Norte terá um
subsídio maior, em função de suas peculiaridades. Em geral, aeroportos
menores terão subsídios maiores”, disse Moreira Franco.
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