Anac notifica Beija-Flor por uso de drone durante desfile no Rio

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu dois processos administrativos para apurar o uso de drone, também chamado VANT (veículo aéreo não tripulado), durante o desfile da escola de samba Beija-Flor, de Nilópolis, e o lançamento de paraquedistas durante o desfile do Portela, de Madureira, na Marquês de Sapucaí, no Rio. Ambas as escolas desfilaram no Grupo Especial.

Durante o desfile da escola Beija-Flor, no último domingo (7), a escola usou um drone como apoio técnico para checar eventuais falhas durante a passagem da escola pela Avenida. De acordo com a agência, o uso do equipamento pela escola não foi solicitado à Anac, e, por isso, foi aberto o procedimento administrativo contra a escola. A agremiação e o operador responsável pelos equipamentos foram notificados e poderão ser autuados.

A Anac informou que a operação desses equipamentos sem o Certificado de Autorização de Voo Experimental (Cave), e em áreas densamente povoadas é proibida pela agência, conforme a legislação vigente.

"Essa autorização só é concedida se houver solicitação do operador à Anac, que avaliará os riscos aos integrantes da escola e do público participante do desfile, com o objetivo de manter a segurança da operação. A utilização de aeronaves sem autorização está sujeita às penalidades previstas em lei e o infrator estará ainda sujeito a ações de responsabilidade civil e penal", esclarece a nota da Anac.

Portela será notificada por paraquedista
Outro processo administrativo foi aberto para apurar o lançamento dos paraqueditas durante o desfile da Portela, na última segunda-feira (9). "Para o lançamento de paraquedistas, o piloto em comando deve ter as habilitações requeridas e verificar a capacidade da aeronave utilizada, além de atender aos requisitos específicos para o salto em período noturno, entre outros fatores", diz a agência.

Fora isso, a escola também deveria informar ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Comando da Aeronáutica, sobre a ocorrência do procedimento para que seja expedido um comunicado chamado Notam.

Além disso, a atividade de lançamento de paraquedistas é exclusiva de empresas de táxi-aéreo ou operadores privados formalmente vinculados a clubes ou entidades aerodesportivas.

No carnaval de 2015, a Anac notificou a escola de samba Portela pela utilização de drones no desfile sem a autorização devida e também abriu apuração para verificar em que condições foi realizado o lançamento dos paraquedistas na avenida. Os processos estão em curso na agência.

O desfile da Portela também contou com a utilização de um drone, mas a escola pediu autorização à ANAC, que foi concedida.

Fonte: G1