Onze aeroportos administrados pela
Infraero contarão com postos de justificativa eleitoral no próximo domingo (2/10), quando mais
de 144 milhões de eleitores de todo o país, exceto do Distrito Federal (DF),
vão às urnas para eleger os vereadores e os prefeitos.
As unidades dos Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs) para atender aos eleitores que estiverem em trânsito serão
instaladas nos aeroportos de Porto Alegre (RS), Belém (PA), Fortaleza (CE),
Recife (PE), Vitória (ES), Aracaju (SE), Salvador (BA), Goiânia (GO), Teresina
(PI), Maceió (AL) e Cuiabá (MT).
Para ver outros locais destinados ao
recebimento das justificativas eleitorais, os eleitores podem baixar
gratuitamente o aplicativo “Onde votar ou justificar”, criado pela Justiça
Eleitoral. Os interessados podem baixá-lo pelas lojas online Google
Play e iOS App
Store.
JUSTIFICATIVA ELEITORAL
O eleitor que estiver fora do
domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência, munido
do número do título eleitoral e de um documento oficial de identificação com
foto, por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral
(RJE), disponível nos postos de justificativa, que deve ser preenchido e
entregue apenas no dia da eleição (dia 2 de outubro - 1º turno e dia 30 de
outubro - 2º turno, se houver).
Caso o eleitor não apresente sua
justificativa no dia da eleição, ele pode preencher o Requerimento de
Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo pessoalmente em
qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, via postal, ao juiz da zona
eleitoral na qual é inscrito, até 60 dias após cada turno da votação,
acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento
ao pleito.
A justificativa é válida somente para
o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio
eleitoral. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno
da eleição, terá de justificar sua ausência para cada turno, separadamente,
obedecendo aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles.
Fonte: Ascom Infraero
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