Autoridades aeroportuárias brasileiras criaram um grupo
designado a definir diretrizes para a internacionalização de aeroportos
no País.
Esta decisão foi tomada pela Conaero (Comissão Nacional das
Autoridades Aeroportuárias) ao constatar que mesmo com cinco aeroportos
pedindo internacionalização e um solicitando desinternacionalização não
há nenhuma regra geral para a análise dos pedidos.
O grupo já está analisando as solicitações dos aeroportos de Sorocaba
(SP), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cabo Frio (RJ) e do futuro
aeroporto Catarina, em São Roque (SP).
Coordenado pela SAC (Secretaria de Aviação Civil), o grupo de
trabalho é integrado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil),
Infraero, Ministério da Aeronáutica, Ibama, Polícia Federal, Receita
Federal, Anvisa (ligada ao Ministério da Saúde) e Vigiagro (ligada e
Ministério da Agricultura).
Segundo os integrantes do grupo, a situação desejada é a definição de
uma política de internacionalização de aeroportos como estratégia de
desenvolvimento regional e nacional, o fortalecimento das estruturas dos
órgãos públicos voltadas ao apoio das operações de tráfego aéreo
internacional e a manutenção do atual processo técnico para
internacionalização.
Atualmente o operador aeroportuário solicita aos órgãos públicos
(Receita, PF, Anvisa e Vigiagro) um atestado da capacidade de
atendimento às operações de tráfego aéreo internacional. Na sequência, a
Anac analisa os referidos atestados e demais documentações e, caso o
operador cumpra as exigências legais, a Anac reconhece o aeroporto como
internacional. Os órgãos se queixam da grande quantidade de pedidos e da
insuficiência de recursos humanos e logísticos para o atendimento de
todos eles.
O grupo deve se reunir novamente no dia 24 de novembro, em Brasília, para debater questões acerca do assunto.
Fonte: www.transportabrasil.com.br
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