A superintendente executiva da Secretaria de Estado da Fazenda, Ana
Cristina Machado – acompanhada pela equipe técnica da Superintendência
de Gestão Tributária da Sefaz –, e o diretor de Relações Institucionais
da empresa aérea GOL, Cláudio Neves Borges, acompanhado do executivo
comercial e do contador responsável da empresa no Estado, Bruno Lyra e
Luiz Daniel Lima dos Santos, respectivamente, assinaram na manhã desta
quinta-feira, 08, o Termo de Acordo que define a implantação de ações
conjuntas para ampliação da oferta de voos em Sergipe e desenvolvimento
de mecanismos para atração de um público com potencial de consumo
turístico, ampliando as potencialidades da opção Sergipe nos pacotes de
agências em outros Estados.
No Termo de Acordo, o Governo de Sergipe promove a redução de 17% para
14,5% ou 12% a alíquota de ICMS sobre combustível de aviação,
estabelecendo como condicionante haver o aumento no número de voos com
origem no Estado e também o aumento do consumo por parte das aeronaves
através do abastecimento no Aeroporto de Aracaju. Ou seja, para que haja
a redução da alíquota do imposto haverá obrigatoriamente a criação de
ao menos um voo semanal em escala com mínimo de 5 viagens semanais (em
que se aplica a redução para 14,5%), a criação de ao menos um voo
semanal com origem e destino em Sergipe com mínimo de 5 viagens semanais
(efetuando assim a redução para 12%) e que em todos os casos haja o
abastecimento das aeronaves em Sergipe.
Na prática, os entendimentos já estão produzindo resultados positivos
para o Estado e dois novos voos diários para Rio de Janeiro e São Paulo
foram criados, este último com sua operacionalização iniciando neste mês
de outubro, conforme explicou o diretor de Relações Institucionais da
empresa aérea GOL, Cláudio Neves Borges: “O voo Aracaju/Guarulhos ida e
volta no mesmo dia já iniciou a venda de passagens. Esse voo dá a
possibilidade de conexão com o Cone Sul. Com isso haverá passageiros de
todo o Cone Sul vindo para o Estado e a partir de agora esse crescimento
será ainda mais acelerado”, afirmou Cláudio Neves, acrescentando que
esse torna-se um voo estratégico por possibilitar a oferta de conexão
com outras rotas para diversos países e a partir de novembro entra em
operação o voo direto para o Rio de Janeiro.
Segundo a superintendente executiva da Secretaria de Estado da Fazenda,
Ana Cristina Machado, que representou o secretário da Fazenda, Jeferson
Passos, o objetivo do acordo firmado com a GOL é o de ampliar
efetivamente a oferta de voos para Sergipe, sob o ponto de vista
estratégico do Estado para o plano de turismo, no sentido de identificar
situações vantajosas para incremento de toda a cadeia turística
estadual.
“Sergipe possui uma grande riqueza natural no aspecto do turismo. Essa
iniciativa do Governo do Estado vem reforçar as bases para o
desenvolvimento do turismo e oferecer a oportunidade para que várias
pessoas possam conhecer Sergipe e desfrutar das nossas belezas”,
destacou, reforçando que a vinda de mais turistas representa um ganho
também para a rede ligada ao segmento turístico, com a geração de mais
empregos e receita através do incremento do consumo no Estado.
O secretário de Estado do Turismo e do Esporte, Adilson Júnior, diz que
o decreto do Governo de Sergipe “criando alíquotas diferenciadas e
variáveis, em escala decrescente de 17% a 12% no ICMS incidente sobre o
querosene de aviação, começa a render resultados palpáveis. Isso pode
ser confirmado por três novos voos entre São Paulo e Aracaju e Rio de
Janeiro e o Aeroporto Santa Maria. São voos operados pela Gol e Avianca,
com sete frequências semanais, ou seja diários”.
Segundo Adilson Júnior “o aumento do número de frequências de voos da
Gol e da Avianca é resultado do empenho do Governo do Estado, através da
Setesp e da Sefaz, para fortalecer a economia do turismo em Sergipe. O
próximo passo é recuperar voos, aumentar a oferta e diminuir o valor
médio dos tíquetes. São ações necessárias e imediatas para Sergipe, pois
passagens aéreas mais em conta são grande instrumento para a atração de
turistas, garantindo mais empregos e geração de renda para a população
sergipana”, disse o secretário.
Para Cláudio Neves, a assinatura desse acordo significa a continuidade
do crescimento que a empresa tem no Estado, firmando Sergipe como um dos
principais destinos de investimento da GOL, e o crescimento a longo
prazo de uma parceria que vai trazer benefícios para a população e
principalmente para a cadeia de turismo. “Todos os entes saem ganhando: o
turismo local, a GOL, o Governo do Estado, o comércio, a hotelaria, os
passageiros, os restaurantes... Na verdade, é um investimento conjunto
em que todos saem ganhando. Esse é o principal motivo da assinatura
desse acordo: trazer benefícios para a população e para o turismo local
para que a gente consiga desenvolver ainda mais esse lindo Estado que é
Sergipe”, afirmou.
Fonte: Setesp