Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) derrubou a decisão da Justiça Federal que vetava o acordo de uma join venture entre as fabricantes de aeronaves Boeing e Embraer.
Na semana passada, o juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cívil Federal de São Paulo, concedeu uma liminar que suspendia o negócio. Na medida, o juiz também justificava o deferimento mencionando a proximidade com o recesso do Judiciário e a transição para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Na liminar de hoje, o desembargador Luiz Alberto de Souza Ribeiro afirmou que “a invasão do Judiciário na autonomia privada das partes causava insegurança jurídica, gerando, no contexto da análise, reflexos no mercado nacional e internacional”. Ainda segundo ele, “a suspensão das negociações acarreta graves prejuízos, podendo, de fato, até mesmo ensejar a desistência do negócio”.
Por fim, Ribeiro disse que considerou a ação apresentada por deputados petistas precipitada.
JOIN VENTURE
Em julho, a Boeing e a Embraer anunciaram a assinatura de um memorando de entendimento, a fim de estabelecer uma parceria estratégica, avaliada em em US$ 4,75 bilhões, que possa impulsionar o crescimento de ambas as empresas no mercado aeroespacial em âmbito global.
O acordo não-vinculante propõe a formação de uma joint venture que contempla os negócios e serviços de aviação comercial da Embraer, estrategicamente alinhada com as operações de desenvolvimento comercial, produção, marketing e serviços de suporte da Boeing.
Fonte: Panrotas
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