Para Anac, custo da tarifa de interconexão é das aéreas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) conseguiu suspender os efeitos de uma liminar que permitia que as empresas aéreas repassassem o custo das tarifas de interconexão para os passageiros.

Na última sexta-feira, O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) aceitou recurso do órgão regulador contra liminar concedida pelo próprio TRF-1, no dia 12 de julho.

A pedido do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), o TRF-1 havia permitido que a cobrança da tarifa fosse repassada diretamente para os passageiros, de forma que apenas a arrecadação fosse feita pelas empresas aéreas.

A tarifa de interconexão foi instituída por lei no ano passado, como forma de financiar a infraestrutura dos aeroportos. Ela é paga pela companhia aérea, conforme o número de passageiros que fazem conexão em um aeroporto. A tarifa não incide sobre os passageiros que fazem escala - ou seja, permanecem dentro da mesma aeronave.

Desde julho do ano passado, a tarifa é recolhida nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, em Guarulhos, Campinas e Brasília. O valor é de R$ 7,64 por passageiro. Nos principais aeroportos administrados pela Infraero, a tarifa é de R$ 7 por passageiro e é cobrada desde junho deste ano.

O sindicato que representa as empresas aéreas entrou na Justiça para que essa cobrança fosse destacada na passagem dos clientes, a exemplo do que ocorre com a taxa de embarque. A Anac alega que as companhias têm liberdade para aumentar e diminuir a tarifa e não aceita que a tarifa seja destacada como se não fizesse parte do valor do bilhete.

"A legislação em vigor reconhece a tarifa de conexão como um item de custo das empresas aéreas, tal como as tarifas de pouso e permanência, cuja arrecadação é destinada a remunerar os operadores aeroportuários pela utilização da infraestrutura do aeroporto", afirmou a Anac, em nota.

Fonte: Exame.com

Aeroporto de Aracaju: Infraero lança edital

O Governo de Sergipe avança em mais uma etapa da ampliação da pista de pouso e decolagem e a construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju. A Infraero publicou quinta-feira, 25, no Diário Oficial da União (DOU), edital para a contratação das obras de reforma e ampliação da pista de pousos e decolagens e do sistema de pátio de aeronaves. O assunto foi tema de matéria do jornal O Estado de São Paulo, na edição de 25 de julho.

O trabalho e o empenho do governador Marcelo Déda foram determinantes para que esse benefício chegasse ao Estado. Seu olhar empreendedor, já vislumbrava no passado essa obra, que no futuro próximo apresentará reflexos no turismo e na economia sergipana. O governador em exercício, Jackson Barreto, também foi incansável para transformar em realidade os projetos de reforma e ampliação do aeroporto.

Quando assinou o Termo de Cooperação junto ao presidente da Infraero, Gustavo Matos do Vale, no dia 27 de março deste ano, Marcelo Déda lembrou que naquele momento consolidava de maneira definitiva um projeto estruturante e estratégico para Sergipe, com a construção do novo aeroporto.

“Estamos deflagrando um processo que vai oferecer uma nova pista, uma pista maior em condições de receber aviões de maior porte, e integrar Sergipe ao turismo internacional, estamos ampliando o pátio de estacionamento de aeronaves, que vai permitir que mais linhas sejam trazidas para Aracaju, e estamos também assinando o convênio para construção do novo terminal, com mais conforto, com mais modernidade, mais segurança e tranquilidade para todos os passageiros que frequentam o nosso aeroporto", destacou na época o governador.

O investimento total previsto no Termo é de R$ 363.790.143,89, sendo R$ 62.401.042,89 pelo Governo de Sergipe e R$ 301.389.101,00, por conta da Infraero. O termo de cooperação prevê que a Infraero construa um novo Terminal de Passageiros (TPS), equipado com pontes de embarque e desembarque, pátio de aeronaves, estacionamento de veículos, sistema viário interno, Central de Utilidades e Centro de Manutenção, obras de infraestrutura básica e urbanização de áreas secundárias e de exploração comercial do Aeroporto. Já o Governo do Estado irá implantar o sistema viário no entorno do Aeroporto, além de finalizar os projetos básicos e a elaboração dos projetos executivos de engenharia.

Entre as melhorias previstas com as intervenções, estão a ampliação da cabeceira 11 da pista, a construção de uma nova pista de manobras (taxiway) para aumentar a fluidez na movimentação de aeronaves, a revitalização completa do sistema de balizamento da pista e o recapeamento da pista de pousos e decolagens e do sistema de pátios.

Segundo a Infraero, a licitação, feita pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), na modalidade eletrônica, tem abertura prevista para 16 de agosto. Após a conclusão do processo licitatório e assinatura do contrato, o prazo de realização dos trabalhos é de 630 dias corridos. “Com os trabalhos, o sistema de pistas e pátio do aeroporto ganhará em segurança operacional e agilidade nos procedimentos de tráfego como um todo”, esclareceu o superintendente da Infraero de Aracaju, Luiz Alberto Bittencourt.

Obra

O Governo de Sergipe por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), já iniciou a implantação da primeira etapa do sistema viário do entorno do aeroporto Santa Maria. A obra irá interligar diversos núcleos urbanos existentes em seu traçado, criando melhores condições de mobilidade à população, além de estabelecer corredores de tráfego que possibilitem a implantação de sistemas de transporte de alta capacidade. Serão aplicados recursos exclusivamente do Governo de Sergipe, num total de R$ 20.735.684,50.

"Inicialmente está sendo realizado o trabalho de aterro (67.424 m³), que é a primeira etapa da obra. O aterro está sendo realizado com material do Morro da Piçarreira, localizado no bairro Santa Maria. Posteriormente, será feita a drenagem, a sub-base e a base, formando as etapas da terraplanagem e, logo após, a pavimentação asfáltica (25.322,49 m²) e a colocação do meio fio (16.625 metros). Ao todo, serão implantados 4,7 km de novas rodovias. Será também construído o novo muro do aeroporto”, detalhou o secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa.

O Governo do Estado é responsável pelo projeto básico do terminal de passageiros, que já está em sua fase final. Depois de pronto, o projeto segue para a Infraero que analisa e depois lança a licitação da obra. O projeto da pista de pouso e decolagem também foi elaborado pelo Governo.

Futuro

A obra começa na continuação da avenida José Menezes Prudente (passa pela frente do aeroporto), estende-se até a avenida Padre Arnóbio de Melo (atual Rota de Fuga do Tecarmo), alcança a Alexsandro Alcino, que por sua vez sairá na avenida Heráclito Rollemberg, próximo a UPA do Conjunto Augusto Franco.

Para reforçar a segurança, que é prioridade nas construções do Governo de Sergipe, o sistema viário receberá sinalização vertical e horizontal, totalizando 222 placas e 356 m² de pinturas de faixas. Além disso, a obra contará também com 64 postes que irão compor a rede elétrica e fará a iluminação. Já o paisagismo ficará por conta do plantio de 268 árvores, 977 arbustos, 2.510 plantas ornamentais, além do plantio de mais de 91 mil metros quadrados de grama em placa.

Sistemas de circulação não motorizada também serão implantados, a exemplo da construção de passeios em concreto desempolado (16.095 m²) e também da ciclovia em concreto polido com 3 m de largura (14.454 m²), para que os pedestres e ciclistas possam circular pelo local com o máximo de segurança.

Pensando na questão da acessibilidade, que também é um dos fatores essenciais, será colocado piso tátil de alerta e rampas de acesso, para que os portadores de necessidades especiais possam desfrutar de todos os benefícios que a obra trará para toda a população.

Nova Estrutura

A pista atual possui 2.200 m de comprimento e 45 m de largura. Com a ampliação e reforço, passará a ter 2.785 m de comprimento, além de duas RESAs (áreas de segurança no fim da pista). A nova configuração dotará o Aeroporto de condições de receber uma maior variedade de tipos de aeronaves, possibilitando a aterrissagem e decolagem de voos intercontinentais, incentivando o desenvolvimento econômico do Estado.

Já o terminal de passageiros atual possui aproximadamente 10 mil m², enquanto o novo possuirá 36 mil m². Terá ambiente climatizado, estacionamento para 1.000 veículos e quatro pontes de embarque. O pátio de aeronaves terá capacidade para oito aeronaves do porte do Airbus 320 ou Boeing 737-800 (hoje são quatro vagas para Airbus/737). Com a nova configuração, poderá receber até uma aeronave de grande porte, tipo Boeing 747.

Movimentação

De acordo com a Infraero, em 2011 a movimentação no aeroporto de Aracaju foi de 1.093.132 passageiros, pela primeira vez na história o Aeroporto Santa Maria ultrapassava um milhão de passageiros/ano (crescimento de 16,2% sobre 940.389 de 2010).

Em 2012 a marca histórica foi ultrapassada amplamente, com 1.373.401 passageiros, crescimento de 25,64% sobre 2011, maior crescimento em movimentação de passageiros dentre as capitais nordestinas, tendo, em números absolutos, superado o movimento de passageiros dos aeroportos de João Pessoa e Teresina.

Sobre o RDC

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) foi instituído inicialmente pela Lei nº 12.462, abrangendo as obras para os grandes eventos esportivos, sendo que a Infraero foi a primeira empresa estatal a utilizar o modelo. Posteriormente, o alcance do RDC foi ampliado para contemplar também obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de portos, saúde e educação, por meio das Leis nº 12.688, 12.745 e 12.722, todas de 2012.

Entre as diferenças principais do RDC em relação à Lei de Licitações (8.666/1993), estão a realização do processo eletronicamente, contratos por desempenho, fase recursal única, disputa de preços, pré-qualificação permanente de licitantes e possibilidade de exigências de sustentabilidade ambiental. 

Outras características diferenciadas do regime são a inversão de fases, que avalia se a proposta de preço está dentro do esperado pela administração antes de avaliar a habilitação da empresa, e a possibilidade de contratação integrada, que permite a execução de projetos e obras com um único processo licitatório.

O RDC possibilita um processo de contratação pública mais ágil. Além disso, a utilização do regime traz economia de recursos públicos devido à possibilidade de sigilo do orçamento de referência das obras. Nesse caso, os valores estimados podem ser validados por órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União antes da realização da disputa e só são divulgados ao final da licitação, conforme o edital publicado. Assim, as empresas interessadas pautam seus preços de acordo com o mercado e o processo de contratação só permite que elas avancem na disputa se o preço estiver abaixo do estimado.

Para o superintendente de Licitações e Compras da Infraero, José Antônio Pessoa Neto, o processo de contratação pelo RDC é um avanço nas contratações públicas, pois agiliza e simplifica procedimentos legais. “É possível perceber maior competitividade na fase das propostas de preços em função dos diferenciais do regime. Além disso, o RDC disponibiliza aos gestores públicos outros instrumentos para melhor atender ao interesse público, como a divulgação do orçamento após a conclusão do processo e a possibilidade do público de acompanhar o processo on-line de qualquer parte do país”, explicou.

Fonte: ASNSergipe

Passagem aérea mostrará valor de nova tarifa de conexão

As companhias aéreas conseguiram na Justiça Federal uma liminar para poder discriminar nos bilhetes uma nova tarifa aeroportuária. Nos próximos dias, ao comprar uma passagem aérea para voo com conexão, o consumidor verá, acrescido do preço, além da taxa de embarque, a taxa de conexão que pode chegar a até R$ 7.

Na prática, desde o último dia 19 de julho, as empresas já são obrigadas a pagar essa tarifa para a Infraero, nos aeroportos públicos. Consequentemente, esse valor já estava sendo repassado para o consumidor.

O que muda com a decisão do juiz Antônio Cláudio Macedo da Silva, da 8.ª vara do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal, é que, agora, as companhias aéreas repassarão essa cobrança explicitamente ao consumidor.

Esse foi um pleito do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), que atua em parceria com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

A lei que institui essa nova tarifa foi criada no ano passado, e começou a ser adotada primeiro nos aeroportos privatizados (de Guarulhos, de Viracopos e de Brasília). Recentemente, ela foi regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que pudesse ser adotada também nos aeroportos públicos.

"A partir do momento que foi instituída a tarifa de conexão, em tudo semelhante à tarifa de embarque que já era praticada, mas referente a serviços que até então não eram objeto de cobrança, nada mais natural que fosse dada a ela o mesmo tratamento", disse em nota, o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.

Não há data definida para que a tarifa comece a constar no bilhete aéreo. Primeiro, as empresas terão de adaptar seus sistemas de cobrança.

Fonte: Exame.com

Peça de avião cai em casa do Nova Ipanema

A queda de uma peça de avião assustou os moradores do bairro Nova Ipanema na manhã de ontem. O capô do motor de um monomotor se desprendeu e atingiu o telhado de uma residência. Eram 5h30 e os moradores ainda dormiam. Ninguém ficou ferido. A Aeronáutica enviou técnicos ao local e abriu investigação para levantar as causas do incidente. A aeronave, que pertence à Flex Táxi Aéreo Ltda, saiu do aeroporto de Sorocaba levando carga e voltou ao local de decolagem assim que a peça se soltou. 

"Foi um susto tão grande. Estávamos dormindo. Ouvimos o barulho e a nossa cachorra latindo. Quando fomos ver, tinha uma peça de avião no quintal", conta a dona de casa Helena Alcides de Araújo Cavalcanti. Depois do acidente a Polícia Militar foi chamada. Também estiveram no local a Polícia Técnica e técnicos da Aeronáutica. Representes da Flex Táxi Aéreo acompanharam o trabalho da perícia. Por meio de nota enviada à redação a empresa informou que todos os prejuízos serão ressarcidos. O modelo do avião é Cessna Caravan.  

Além de cobrir os prejuízos financeiros a empresa afirmou que colaborará com as investigações e lamenta o ocorrido. A Flex Aero afirma que a manutenção da aeronave está regularmente em dia, e seus tripulantes são habilitados e qualificados. "Por Deus não aconteceu nada. Essa peça poderia ter caído na cabeça de alguém ou até mesmo no nosso quarto que não tem laje", comentou João Pedro Cavalcanti. Helena conta que sua mãe, de 83 anos, também dormia na casa no momento do acidente. "Ela ficou assustada. Todos ficamos. Mas graças a Deus não aconteceu nada mais grave", ponderou a dona de casa.

De acordo com a assessoria de imprensa da Aeronáutica, as investigações não têm prazo para conclusão. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) apurará as causas do acidente. O objetivo do levantamento é evitar a ocorrência de casos semelhantes. Ainda segundo a Aeronáutica, possíveis punições administrativas à empresa competem à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O órgão foi procurado pela reportagem para comentar o assunto mas, até o fechamento da edição, a agência ainda não havia respondido.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul   

Aeronave que caiu no aeroporto de Manaus estava regular, diz Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou ao G1 que a aeronave que caiu durante procedimento de decolagem no Aeroporto de Manaus estava regular. O piloto Élcio Miguel Carneiro da Silva, que morreu no acidente, também encontrava-se em situação regular, informou o órgão. O acidente aconteceu por volta das 6h20 desta terça-feira (16) e deixou três mortos e três pessoas feridas.

 

De acordo com a Anac, a aeronave possuía Certificado de Aeronavegabilidade (CA) válido até 15 de abril de 2017 e situação de aeronavegabilidade normal, segundo a Anac. A Agência informou ainda que o número máximo de passageiros era de cinco pessoas, levando à conclusão de que a aeronave envolvida no acidente não tinha excesso de pessoas, pois levava cinco passageiros e mais o piloto.

 

Ainda de acordo com o órgão, a aeronave era operada pela empresa privada Cotrap Construtora e Transportadora Pioneira Ltda., que é classificada para serviços aéreos privados, consta sem restrições.

 

Segundo o chefe da seção de investigação do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidente Aeronáuticos (Seripa VII), capitão Felipe de Figueiredo Marques, a documentação da aeronave estava dentro do avião no momento do acidente e foi destruída pelo incêndio. "Não posso afirmar se ela [documentação] estava em dia, visto que ela foi destruída junto com o avião. Faremos o levantamento dessas informações juntamente com o proprietário da aeronave", concluiu.

 

O acidente

Uma aeronave modelo BE-58 caiu durante o procedimento de decolagem na manhã desta terça-feira (16). O acidente aconteceu no Terminal 2, do Aeroporto Eduardo Gomes, Zona Oeste de Manaus. Segundo o setor de comunicação da Infraero, informações fornecidas pela empresa proprietária do avião, a Cotrap Construtora e Transportadora Pioneira Ltda, repassaram que seis ocupantes, sendo cinco passageiros e um piloto, estavam a bordo no momento do acidente.

Três pessoas acabaram morrendo no local, enquanto o restante sofreu queimaduras graves. Os feridos foram levados para o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto. De acordo com a Infraero, o avião iria para a cidade de Apuí, distante 453 km de Manaus.

O Aeroporto Eduardo Gomes está aberto normalmente para pousos e decolagens.

Fonte: G1

ORDEM DO DIA - Nascimento de Alberto Santos Dumont, Patrono da Aeronáutica

MENSAGEM DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA

Brasília, 19 de julho de 2013.

“ESSE MOVIMENTO IMPERCEPTÍVEL DE MARCHA POSSUI UM SABOR INFINITAMENTE AGRADÁVEL. A ILUSÃO É ABSOLUTA. ACREDITAR-SE-IA, NÃO QUE É O BALÃO QUE SE MOVE, MAS QUE É A TERRA QUE FOGE DELE E SE ABAIXA.”

COM ESSAS PALAVRAS DE ABSOLUTA ADMIRAÇÃO, O MAIOR GÊNIO DA AVIAÇÃO MUNDIAL DEFINIRIA SUA PIONEIRA INVESTIDA NA TERCEIRA DIMENSÃO, AO ASCENDER AOS CÉUS DA RESPLANDESCENTE PARIS, ÁVIDO POR VIVENCIAR AS INTENSAS NARRATIVAS DE JÚLIO VERNE, SUAS ETERNAS FONTES DE INSPIRAÇÃO.

AO VISLUMBRAR COMO REALIDADE A FICÇÃO DAQUELA RICA LITERATURA, O FILHO DAS MONTANHAS DE MINAS, NASCIDO NA PACATA PALMIRA HÁ 140 ANOS, CORRESPONDERIA ESPLENDIDAMENTE AOS ANSEIOS DE SUA GENTE, POIS, AO DOMINAR A TECNOLOGIA DO VOO DO MAIS-PESADO-DO-QUE-AR, PASSOU DE INDIVÍDUO A SÍMBOLO E DE SÍMBOLO A LENDA VIVA.

CERTAMENTE, O MITO DE ALBERTO SANTOS DUMONT, UM DOS MAIORES HEROIS PARA O NOSSO ORGULHOSO POVO, ELEVOU O BRASIL AO DEGRAU MAIS ALTO DO PROGRESSO CIENTÍFICO NA AERONÁUTICA INTERNACIONAL, AO “NAVEGAR POR MARES NUNCA DE ANTES NAVEGADOS” COM O SEU ENGENHOSO 14-BIS.

ASSIM, ESSE PREMONITÓRIO VERSO DE CAMÕES, ARAUTO DA EPOPEIA LUSITANA NA DESCOBERTA DAS ROTAS PARA AS ÍNDIAS, GANHOU NOVA FACETA, AO SER ORGULHOSAMENTE CONDUZIDO EM UMA LONGA FLÂMULA ESCARLATE, PELO BALÃO Nº 06 DAQUELE PEQUENO E INTRÉPIDO BRASILEIRO, NUM MEMORÁVEL VOO SOBRE O MAR MEDITERRÂNEO – O AUTÊNTICO OCEANO DA LATINIDADE.

DESSA FORMA, ESTARIA INDELEVELMENTE SIMBOLIZADA A SINÉRGICA E HARMÔNICA UNIÃO DOS REQUISITOS, QUE POSSIBILITARAM AO PAI DA AVIAÇÃO TRILHAR O CAMINHO DA CONQUISTA DOS CÉUS 

 – A CIÊNCIA E A EDUCAÇÃO.

FOI NORTEADA PELA BUSCA DESSAS LÍDIMAS CAPACIDADES, QUE A FORÇA AÉREA BRASILEIRA, AO LONGO DE SUA RICA HISTÓRIA, TEM HONRADO O VITORIOSO LEGADO DO PATRONO DA AERONÁUTICA NACIONAL.

SEGUINDO O ARREBATADOR EXEMPLO DE DUMONT, AO GUARDAR SABIAMENTE O PRECIOSO ENSINAMENTO DE SEU PAI HENRIQUE DE QUE – O FUTURO DO MUNDO ESTÁ NA MECÂNICA – A NOSSA IMPÁVIDA FORÇA AÉREA TEM IGUALMENTE OBJETIVADO O CONSTANTE APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO DOS VETORES AÉREOS, SENDO ESTA A LINHA MESTRA DA CONDUÇÃO DO PODER AEROESPACIAL DE UM PAÍS.

EM CONSONÂNCIA COM TAL DIRETIVA, A FAB VEM CONTRIBUINDO AMPLAMENTE PARA O ENÉRGICO VICEJAR DE ESTRATÉGICOS SETORES DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO PAÍS, POIS TANTO A PUJANTE INDÚSTRIA AERONAÚTICA NACIONAL, COMO O PROMISSOR PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO TÊM SUAS RAÍZES NAS INICIATIVAS VISIONÁRIAS DE OUTRO LENDÁRIO AERONAUTA – O INESQUECÍVEL MARECHAL DO AR CASIMIRO MONTENEGRO.

COM INCONTESTE CERTEZA, QUANDO TESTEMUNHARMOS O PORTENTOSO E BEM-SUCEDIDO VOO DO MODERNO PROTÓTIPO DA AERONAVE KC-390, ESTAREMOS VISLUMBRANDO UMA SIMBIOSE DE SONHOS E IDEIAIS DE INCONTÁVEIS BRASILEIROS DEDICADOS A ARTE DE VOAR.

TAIS HOMENS E MULHERES, CIVIS E MILITARES, JÁ ALCANÇARAM VARIADAS E GRANDIOSAS VITÓRIAS BRASILEIRAS NOS CÉUS AO REDOR DO MUNDO, POR SE MANTEREM SEMPRE FIÉIS AOS ESFORÇOS EM PROL DO ENSINO DAS CIÊNCIAS AERONÁUTICAS, COMO PREGAVA O PRÓPRIO INVENTOR DO AVIÃO.

HOJE, NO ÂMBITO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, MANTEMO-NOS INABALÁVEIS EM PROPORCIONAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO PERENE APERFEIÇOAMENTO DOS NOSSOS VALOROSOS RECURSOS HUMANOS, CERTOS DA ENVERGADURA DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A EDIFICAÇÃO DE UMA MODERNA FORÇA AÉREA.

MODERNIDADE CUJOS MOTORES PROPULSORES SE ALIMENTAM TANTO DA DETERMINAÇÃO, DA ABNEGAÇÃO E DO SENSO DE DEVER DOS AGUERRIDOS INTEGRANTES DO COMANDO DA AERONAÚTICA, COMO DO PLENO RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE, SOBRE O PAPEL A SER DESEMPENHADO PELO PODER AEROESPACIAL BRASILEIRO, NUM CENÁRIO GLOBAL DE MÚLTIPLOS INTERESSES E DE INÚMERAS AMEAÇAS AOS ESTADOS NACIONAIS.

HOJE, SOMADO A ESSA DENSA CONJUNTURA GEOPOLÍTICA, VISUALIZA-SE UM CENÁRIO INTERNO MARCADO PELA BEM-SUCEDIDA ATUAÇÃO DO COMPONENTE AÉREO, NOS GRANDES EVENTOS JÁ SEDIADOS PELO PAÍS – A CONFERÊNCIA RIO +20 E A COPA DAS CONFEDERAÇÕES.

ASSIM, A CONTINUIDADE DESSA PRIMOROSA TRAJETÓRIA DE SUCESSO, EM ACONTECIMENTOS DE TAMANHA MAGNITUDE, VINCULA-SE, INCONTESTEMENTE, À MANUTENÇÃO DE VALIOSOS INVESTIMENTOS NO REEQUIPAMENTO E AMPARO AOS QUE GARATEM, COM SUAS VIDAS, À SOBERANIA DO ESPAÇO AÉREO NACIONAL.

DESSA FORMA, PARA ENFRENTAR OS INSTIGANTES DESAFIOS DA ATUALIDADE, TURBULÊNCIAS NATURALMENTE PRESENTES NAS TRAJETÓRIAS DE VOO DAS NAÇÕES GRANDIOSAS, BUSCAREMOS, NA AUDÁCIA E OBSTINAÇÃO DO NOSSO PATRONO, A INESGOTÁVEL FORÇA MOTRIZ, QUE NO AUGE DA CHAMADA BELLE ÉPOQUE EUROPEIA, CONDUZIU AO INFINITO UMA PÁTRIA CHAMADA – BRASIL.

DEFENSORES DOS CÉUS DE NOSSA NAÇÃO,NESSE ANIVERSÁRIO DE 140 ANOS DE NASCIMENTO DO MAIOR DOS NOSSOS MARECHAIS DO AR, RECONHEÇAMOS O DESMEDIDO VALOR DA PACIENTE METODOLOGIA DE TRABALHO ADOTADA POR ESSE PREDESTINADO GÊNIO INVENTIVO BRASILEIRO.

CERTAMENTE, FOI ESSA INVULGAR HABILIDADE EMPREENDEDORA, RESPONSÁVEL POR NOS CONDUZIR DO IMAGINÁRIO LITERÁRIO À SÓLIDA REALIDADE DOS BALÕES. DESTES, ÀS INTRIGANTES PESQUISAS COM O MOTOR A COMBUSTÃO E, FINALMENTE, REUNIR OS INDISPENSÁVEIS CONHECIMENTOS SEMEADOS AO LONGO DE TODA UMA VIDA, NA BUSCA DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS AO CONTROLE DO AVIÃO, NO PIONEIRO E INESQUECÍVEL VOO AUTOPROPULSADO SOBRE A TERRA.

ESPELHEMO-NOS NA SABEDORIA DESSA JORNADA DE SUCESSO, ONDE O SOMATÓRIO DE MÉTODO, PESQUISA E EMPENHO ELEVOU O ESTUDANTE A CIENTISTA, O CIENTISTA A AVIADOR, E O AVIADOR A SÍMBOLO DE UMA NAÇÃO.

TAMANHO LEGADO, IMORTALIZADO NA SINGELA MAS REVELADORA BIBLIOGRAFIA DO ESCOLHIDO PARA OCUPAR A CADEIRA DE NÚMERO 38 DA TRADICIONAL ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, REVESTIU-SE NO INFINDÁVEL COMBUSTÍVEL A ALIMENTAR AS ESPERANÇAS DA HUMANIDADE NO GLORIOSO FUTURO DA CONQUISTA ESPACIAL.

NESSA MANHÃ, AO RENDERMOS PREITO AO PAI DA AVIAÇÃO, MANTENHAM PROFUNDA E INQUEBRANTÁVEL FÉ NOS DESÍGNIOS DOS ABENÇOADOS PELO CRIADOR, POIS NESSE MESMO DIA 20 DE JULHO, O SER HUMANO DARIA AQUELE PEQUENO PASSO NO SOLO LUNAR, IMPULSIONADO PELO TRIUNFO DE UM FRANZINO BRASILEIRO QUE SAÍRA DO SERTÃO PARA ENSINAR AOS HOMENS O CAMINHO DAS ESTRELAS.

PARABÉNS AO PATRONO DA AERONÁUTICA BRASILEIRA!


Tenente-Brigadeiro-do-Ar JUNITI SAITO
Comandante da Aeronáutica

Anac abrirá consulta sobre informações de tarifas aéreas

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, informou que será aberta, nas próximas semanas, uma consulta pública sobre a proposta de que as companhias aéreas informem, nos recibos das passagens, a carga de tarifas cobradas das empresas.

A ideia é que os passageiros conheçam o porcentual pago pelas tarifas de pouso, permanência e conexão. Atualmente, apenas a taxa de embarque é divulgada e separada do valor do bilhete.

"Será informado o porcentual após a compra. Não poderia ser colocado o valor antes em separado do preço da passagem, porque são tarifas cobradas às companhias e não aos passageiros, ao contrário da taxa de embarque", disse Guaranys a jornalistas nesta quarta-feira, 10.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) questionou na Justiça, no início deste mês, a tarifa de conexão, que é cobrada nos aeroportos concedidos e começará a ser desembolsada nos aeroportos públicos a partir do próximo dia 18.

Guaranys defendeu que a cobrança é tecnicamente justificável. "O uso de conexões gera um ganho logístico para as companhias aéreas, mas cria uma necessidade de infraestrutura disponível nos aeroportos que não vem sendo remunerada", afirmou o diretor-presidente da Anac. De acordo com ele, as tarifas cobradas no setor - pouso, permanência e conexão - correspondem de 2% a 3% do custo de operação das companhias. "As empresas estão pedindo transparência e é isso que vamos fazer", completou.

Fonte: Exame.com

Jackson suspende licitação de fretamento de helicóptero para Samu

O  governador em exercício Jackson Barreto recomendou o imediato cancelamento do ato administrativo que visa a contratação de serviço de fretamento de helicóptero para atendimento a transporte de pacientes, complementando a ação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 

A medida foi anunciada durante uma reunião com a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva, e com a superintendente do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), Madeleine Ramos, no final da tarde de ontem,10.

Fonte: BlogclaudioNun http://migre.me/fpSbC

Qual a aeronave ideal para a Aviação de Segurança Pública ?

Aplicabilidade de Critérios de Qualidade de Pilotagem para Operações de Resgate e Aeromédicas na Aviação de Segurança Pública Brasileira

Dissertação apresentada pelo Comandante Jackson Lauffer Lima, Piloto Policial de Helicóptero do Departamento de Policia Rodoviária Federal, à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, como parte dos requisitos para obtenção de título de Mestre em Engenharia do Curso de Mestrado Profissional em Segurança de Aviação e Aeronavegabilidade Continuada, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeronáutica e Mecânica no Instituto de Tecnológico de Aeronáutica – ITA.

A dissertação analisa, entre outros, a crescente necessidade de eficiência e segurança na realização de operações aéreas de segurança pública e verifica a possibilidade de utilização de conceitos de Qualidades de Pilotagem ou Handling Qualities.

A avaliação dessas qualidades com sustentação na segurança operacional está fundamentada em uma estrutura quadripartite, composta dos seguintes integrantes: o ambiente operacional onde ocorre a Missão; a Missão e as tarefas de pilotagem associadas; a Dinâmica do veículo e o envelope operacional de voo; e o piloto e a interface piloto-veículo.

A concretização deste processo no escopo militar dos Estados Unidos da América é a Aeronautical Directive Standard nr 33-ADS-33, que na década de 70 revolucionou a forma como a comunidade aeronáutica pensava qualidades de pilotagem.

Constatando-se a similaridade com o contexto operacional da aviação de segurança pública, o trabalho propõe o emprego da metodologia da ADS-33 como fator de incremento da segurança operacional e otimização de especificação de aeronaves na aviação de segurança pública brasileira, em especial quanto às operações de resgate aeromédico.

Clique e leia a monografia completa em PDF http://migre.me/fmZuF

Decon-CE quer solução de aéreas

Motivado pelo número de denúncias e reclamações de consumidores, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE) se reuniu com representantes de companhias aéreas para discutir a resolução dos problemas relacionados aos direitos dos clientes. Em apenas 15 dias, entre os dias 18 de junho e 2 de julho, 97 procedimentos administrativos foram instaurados no posto de atendimento do Decon no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Em 15 dias, 97 procedimentos administrativos foram instaurados no posto de atendimento do órgão no Aeroporto Pinto Martins Foto: rodrigo carvalho
Dentre os assuntos discutidos durante a reunião, destacam-se aqueles relacionados ao abuso no valor cobrado pela taxa de remarcação das passagens e pelas multas rescisórias, que, em alguns casos, chegam ao patamar de 50% do valor da passagem comprada.

Reclamações

De acordo com a secretária executiva do órgão, Ann Celly Cavalcante, outras reclamações recorrentes foram os casos em que o consumidor adquire antecipadamente a passagem aérea e, ao chegar ao ponto de embarque, a companhia informa sobre a não validação do bilhete.

"Nestas situações, o consumidor acaba adquirindo uma nova passagem e por um preço totalmente distinto daquele originalmente comprado", aponta.

Também foi discutido o prazo estipulado pelas companhias aéreas no caso de extravio de bagagens e os direitos dos consumidores durante o período de espera.

Conforme Ann Celly, ficou acordado durante o encontro que as companhias iriam levar as reclamações para a direção de cada empresa e, assim, tentar solucionar os problemas apontados pelos consumidores.

"Também ficou decidido que cada companhia indicaria um funcionário responsável pelo relacionamento direto com o Decon. O objetivo é garantir a rápida e eficiente solução das demandas", ressalta.

Na reunião, ocorrida na última quarta-feira, estiveram presentes membros das fornecedoras Avianca, Azul Linhas Aéreas, Cabo Verde Airlines, GOL Linhas Aéreas e TAM Linhas Aéreas.

Representantes de locadoras de veículos também participaram do encontro, mas não houve reclamação para o setor.

Alta estação

A secretária executiva do Decon-CE afirma que outro encontro será realizado. "Com a alta estação, um nova reunião deve ocorrer no fim do mês de julho para avaliar as medidas tomadas e realizar um novo relatório", diz. 

Fonte:  Portal Diário do Nordeste

Aéreas questionam na Justiça a tarifa de conexão

As companhias aéreas decidiram questionar na Justiça o modo como será cobrada a nova tarifa de conexão, que passará a incidir no próximo dia 19 nos aeroportos públicos da Infraero. As empresas defendem maior transparência para a nova cobrança e pedem que o valor seja destacado no bilhete aéreo, como acontece com a tarifa de embarque.

"Queremos deixar claro para o consumidor o que as companhias aéreas recebem pelos serviços prestados diretamente a ele e o que diz respeito a cobranças que são feitas pelos operadores aeroportuários, públicos ou privados, sobre os quais as companhias não têm qualquer ingerência", disse Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), em nota.

Na última sexta-feira, 28, as empresas ingressaram no Tribunal Regional Federal do Distrito Federal com ação declaratória para questionar a responsabilidade das empresas. "O que buscamos é que se dê à tarifa de conexão o mesmo tratamento que é dado à tarifa de embarque, que vem claramente destacada no bilhete aéreo e que é simplesmente arrecadada pelas empresas por uma questão de praticidade para ser então integralmente repassada ao operador aeroportuário", completou Sanovicz.

Histórico 

A tarifa de conexão foi criada por uma lei de 2012 e ampliou a lista das tarifas aeroportuárias definidas pela de 1973. A  Abear lembra que as tarifas remuneraram os operadores aeroportuários pelas áreas que disponibilizam e pelos serviços que prestam para diferentes clientes, como companhias aéreas de transporte de passageiros, empresas aéreas ou consignatários de transporte de cargas e os passageiros.

Conforme a entidade, a tarifa de conexão havia sido integrada aos contratos fechados entre os aeroportos que foram entregues a concessionárias em 2012 (Guarulhos, Viracopos e Brasília) e foi regulamentada este ano pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que passe nos demais aeroportos públicos.

De acordo com Sanovicz, com a atual redação da resolução, a tarifa será cobrada das empresas aéreas por cada passageiro em conexão. "Isso certamente terá um impacto e é justo que esses passageiros saibam que qualquer variação não será imposta pelas companhias aéreas, que já lidam com altos custos operacionais e margens bastante apertadas."

A entidade salienta que a decisão de ingressar com a ação ocorre depois que as conversas com a Anac sobre a questão se encerraram, na semana passada, após sinalização de que a posição da agência era definitiva.

Fonte: Veja Economia