Depois de várias discussões entre a Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE), Governo de
Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Esporte (Setesp) e
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), além dos empresários do ramo
de turismo e hotelaria de Sergipe, uma vitória foi conquistada. O
Governo do Estado decidiu efetuar a diminuição da tributação do ICMS
sobre o querosene de aviação (QAV), principal componente dos preços de
passagens aéreas, que influenciam diretamente o fluxo de turistas em
Sergipe.
O secretario de estado do Turismo e Esporte, Adílson Júnior, informou
que a conquista foi realizada após a formação da Câmara Empresarial de
Turismo, que estimulou as discussões acerca do tema. Segundo Adílson
Júnior, houve uma certa resistência para a diminuição da alíquota do
imposto sobre o combustível para aviões em Sergipe, mas que os estudos
apresentados ao governador Jackson Barreto foram claros e mostraram as
vantagens de reduzir o valor tarifado no QAV, que revertem no aumento do
número de voos, fluxo de passageiros, ocupação de leitos de hotéis e a
circulação de toda a cadeia produtiva do turismo sergipano.
“Estivemos trabalhando nesse processo por mais de quatro meses,
juntamente com a Fecomércio, que nos ajudou a buscar os meios para
encontrar as soluções para esse problema. Sergipe estava perdendo muitos
assentos em voos, cerca de 12 mil por mês, o que é um número
significativo. Convencemos o governador que a redução da taxação do ICMS
era o melhor mecanismo para ajudar a retomar o desenvolvimento do
turismo sergipano e ele acatou”, disse o secretário.
O ICMS sobre o querosene de aviação é tarifado em 17% atualmente. Com
o estabelecimento da nova alíquota, o ICMS sobre o QAV será tarifado
entre 12 a 14%, a depender da quantidade de novos voos colocados por
cada companhia aérea para o aeroporto de Aracaju.
A alternativa tomada surge em um momento no qual o setor turístico,
segundo o presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, ganha um novo
impulso. Para ele, o turismo sergipano ganhará um reforço no fluxo de
passageiros, consequentemente de hóspedes, fortalecendo todo o ciclo do
turismo em Aracaju e todo o estado.
“Sergipe ganha muito com a atitude sensata do Governo do Estado em
diminuir a taxação do ICMS sobre o querosene de aviação. O setor
terciário, o setor de serviços ligados ao turismo, nosso sistema
receptivo, nossos bares, restaurantes, hotéis, pousadas e comércio local
ganharão muito com a redução do ICMS sobre o combustível. Isso trará um
impacto positivo para o estado, abrangendo mais voos para nosso
aeroporto, com mais turistas para nossa rede”, destacou Laércio.
A redução do ICMS sobre o combustível também é um instrumento
importante para as companhias aéreas, que além dos novos voos com
destino para Aracaju, também poderão trazer outras conexões para o
aeroporto local, com a possibilidade de ampliação na oferta de tráfego
aéreo para o estado, incluindo de vez a bela capital sergipana no
roteiro turístico nacional.
Fonte: www.f5news.com.br
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