O objetivo da regulamentação para uso do espaço aéreo por aeronaves remotamente pilotadas (RPAS) no Brasil, escrita pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), tem como principal objetivo de não deixar dúvidas para os operadores de drones.
O Tenente-Coronel Jorge Humberto Vargas Rainho apresentou a regulamentação do DECEA, no dia 15 de maio, no Seminário sobre Regulamentação e Novos Mercados de Drones e recomendou que todos lessem na íntegra toda a documentação sobre a legislação publicada no portal Drone/RPAS. "Quando uma pessoa adquire uma RPA precisa ter conhecimento da legislação, senão acaba tomando atitudes que, por falta de conhecimento, pode ocorrer num crime, praticando uma contravenção penal" - alertou o oficial.
O DECEA atua como órgão regulador do acesso ao espaço aéreo por RPAS e tem divulgado essas normas no portal e também em eventos como o DroneShow e, como foi na semana passada, no Fórum Asas.
A aquisição de drones cresceu muito no Brasil, gerando novas empresas e mais empregos. Para isso, o DECEA conta com participações externas, de pessoas que representam entidades que efetivamente nos ajudam na disseminação de boas práticas e regras.
No painel Campanha #DroneConsciente, que aconteceu no DroneShow 2018, foram apresentados os desafios na criação no Brasil da cultura do voo seguro dentro das normas.
Coordenado pelo Tenente-Coronel Vargas, o painel contou com esses colaboradores, que divulgaram seus projetos e sua participação na campanha.
Um desses parceiros é o Major Hérlon Conceição Santos Lima, da Polícia Militar da Bahia (PMBA), investigador de acidentes aeronáuticos formado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) e mestre em segurança de voo pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Atua como gerente do Programa RPAS da PMBA e, desde 2015, desenvolve um programa com atividades de conscientização do uso de RPAS. "Vimos a necessidade de harmonizar o mais urgente possível o seguimento das regras para ter uma convivência pacífica, segura e produtiva dos voos de RPAS. Quanto mais houver disseminação das regras, maior será a aceleração à integração da nossa meta de segurança". 
Marino Azevedo é outro importante colaborador. Ele comanda o projeto Educa Drone, que divulga uma campanha voltada para a percepção de novos e velhos operadores de RPAS, na educação e no respeito em usar o espaço aéreo brasileiro. O Educa Drone tira dúvidas sobre normas e regulamentações no segmento dos RPAS. "A gente precisa fortalecer essa união, apoiar uns aos outros e trocar informações para continuar divulgando a campanha #DroneConsciente", disse Marino.
O representante do grupo Sergipe Drones, Francisco Faria Feitoza Junior afirmou que, como todo "droneiro", sente que precisa abraçar a legislação. "Sentimos dificuldades, pois encontramos muita resistência. Começamos um trabalho no grupo e alcançamos 82% de índice de legalizados. Não existe, dentro do grupo, um trabalho de caça às bruxas, mas temos que trazer os resistentes para o nosso lado. É para isso que o #DroneConsciente está trabalhando, para trazer essa turma à legalidade. Tenho fé que a gente vai conseguir trazer todos para a campanha. Drone é bom dentro das regras", alertou Francisco.
Helena Bocaiuva, representando a Associação Brasileira de Multirrotores (ABM), disse que vem apoiando a campanha #DroneConsciente em sua rede social "A Mulher do Drone", tanto é que veiculou o passo a passo do SARPAS em seu canal no youtube. "Vi o resultado de uma pesquisa aplicada com o público do DroneShow este ano, em que o SARPAS teve 78% de aprovação junto aos usuários. Observei que aumentou muito o número de inscritos no sistema e quero pedir o apoio de todos para disseminar a campanha #DroneConsciente" - sugeriu Helena.
Outro parceiro atuante na campanha é Alessandro Manaro, sócio-fundador e diretor da Drone Nordeste. Publicitário com especialização em Inteligência Competitiva, ele atualmente ministra cursos e palestras na área de segurança e monitoramento com drones. Alessandro pontuou:"Espaço aéreo é coisa muito séria. E é isso que eu digo nas minhas palestras. As pessoas reclamam de ter que esperar 18 dias para ter seu voo autorizado pelo DECEA, mas elas nem sabem o que vão pedir, nem pedem da forma correta", alertando sobre a importância de ler as instruções antes de preencher a solicitação. "Eu não vejo dificuldade em seguir as leis, trabalhar de forma legal é seguro e ideal para quem faz uso de drone" - sugeriu Alessandro.
Então, voe seguro, respeite as regras e dissemine as boas práticas! Agindo assim, você já está participando ativamente da campanha #DroneConsciente.
Por: Daisy Meireles
Fotos de Fábio Maciel
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