Em Outros Espaços Aéreos

Conheça a regulamentação sobre os drones fora do Brasil, segundo dados do advogado Georges Ferreira, especialista em Direito Aeronáutico.

Estados Unidos

Desde fevereiro, o país prepara consultas públicas para regular o uso civíl de aparelhos não tripulados. O Departamento de Transportes e a Agência Federal de Aviação Civil, a FAA, propõem a exigência de licença para aparelhos com menos de 25Kg, limitando sua operação a voos diurnos, com velocidade em 160 Km/h e teto de 152m, a fim de não ocuparem o espaço aéreo de aeronaves tripuladas. As leis que protegem a privacidade devem ser respeitadas.

Alemanha

O uso comercial de drones é permitido na Alemanha. As restrições se dão no que diz respeito à privacidade, direitos autorais(como em filmagens de concertos e eventos) e uso em áreas urbanas ocupadas. Cada voo comercial de vant requer uma licença e, a menos que uma autorização especial seja obtida, os drones devem possuir até 25Kg.

Afora isso, existem regras regionais de emprego.

Reino Unido

A Autoridade de Aviação Civil, a CAA(Civil Aviation Authority), não especificou uma norma para o uso de drones, mas deve ser mantida a distâncias de pelo menos 150m das multidões ou áreas densamente povoadas, mantendo respeito às leis que preservem a privacidade. As autorizações de voo são comumente necessárias, o contato visual deve ser mantido pelo operador, sendo que este será o responsável por eventuais danos causados. Além da autorização de voo, é preciso seguro.

Espanha

A autoridade aeronáutica espanhola, a AESA, anunciou em abril de 2014 a proibição do uso comercial de drones, em uma decisão parecida com a da África do Sul. Na Espanha, sua utilização requer quase as mesmas licenças para operação de um helicóptero.

Austrália

Permite a utilização comercial, mas com certa burocracia. Para hobby não há muitas restrições, mas para uso comercial é exigido que a operação fique nas mãos de um profissional licenciado. Nesses casos é necessário justificar o emprego e apresentar a rota às autoridades aeronáuticas. Se o voo ocorrer sobre locais pouco habitados ou ermos, a licença é dada quase de imediato. Se for sobre áreas com muitas edificações verticais ou densamente povoadas, pode demorar até três semanas. Os drones não podem efetuar voos noturnos e devem manter uma distância de pelo menos 20m das pessoas. Se o operador for profissional, a distãncia do público pode cair para menos de cinco metros.

Canada

O uso comercial está permitido desde 1996. É necessário um Certificado de Operador Aéreo(Air Operator Certificate) e cada voo comercial de vant requer um Certificado Especial de Operações Aérea(Special Flight Operations Certificates), que especifica a área na qual será permitido operar. São necessários 20 dias úteis para a concessão da licença.

Africa do Sul

Até maio de 2014, não havia grandes restrições para o uso câmaras e drones, até que a Autoridade Aeronáutica Sul-Africana(SACAA) parou de emitir licenças. A SACAA estuda a viabilidade das operações comerciais. A nova regulamentação deve entrar em vigor em breve.

Índia

Não há uma regulamentação específica para uso comercial, se as operações acontecerem abaixo de 100 pés, longe de aeroportos e áreas de segurança, dificilmente haverá uma sanção. Os drones são exaustivamente utilizados para produções cinematográficas no país que mais produz filmes no planeta.

Vamos aos Números:

100 MIL 

Quantidade estimada de vants que serão absorvidos pelo mercado nos EUA até meados da próxima década.

US$ 80 BILHÕES

Valor que deve ser injetado na economia norte-americana com o crescimento do mercado dos vants ao longo dos próximos dez anos.

7,5 MIL

Quantidade de pequenos drones civis que devem entrar em operação nos EUA nos próximos cinco anos.

Fonte: AeroMagazine
Foto: Internet