Foi publicada ontem no Diário Oficial de
Pernambuco a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) sobre
querosene de aviação, que passará de 25% para 12%. Em contrapartida, as
companhias beneficiadas terão que aumentar a oferta de voos nacionais ou
internacionais e o merchandising para promover o destino Pernambuco. O
incentivo fiscal já é praticado em outros Estados, como Bahia (alíquota
de 17%) e Ceará (12%).
A redução tributária contribuiu para a
atração do voo direto da TAM entre Recife e Buenos Aires, que começou a
operar em janeiro. Nos próximos dias, segundo o secretário de Turismo de
Pernambuco, Felipe Carreras, o governador Paulo Câmara deve anunciar
novas parcerias com a TAM e a Azul. Ele ressalta que “num cenário de
crise, uma iniciativa como essa mostra uma ação agressiva para o Estado
incrementar o setor turístico, já que a medida irá movimentar a economia
local num momento de oportunidade de estímulo ao turismo interno”,
relembrando a atual elevada intenção dos brasileiro de viajar pelo País.
O secretário destaca ainda que as
parcerias com a Azul são “uma oportunidade de ter voos dentro do Estado,
dentro da política de interiorização do desenvolvimento”. Segundo ele,
não gerou frutos a ideia de levar voo da Azul a Caruaru, operação que
foi conversada entre a companhia e o então governador João Lyra Neto.
“Mas está no nosso radar conseguir no futuro mais voos para o interior”,
afirma, ressaltando o Sertão como grande potencial. Parcerias, porém,
dependem do investimento federal na aviação regional.
Com base na Lei nº 15.509/2015, para
receber o incentivo, a empresa precisa atender a pelo menos uma de duas
condições. Operar pelo menos um voo semanal internacional sem escalas
partindo do Recife ou criar mais três voos semanais do Recife em direção
a outro município do Estado. Além de aumentar em 15 o número de voos de
outros Estados com destino ao Recife. Nos dois casos, é preciso
incrementar o uso do querosene de aviação em 40% ou 35%,
respectivamente, o que também beneficiará o Estado.
Para as companhias, a redução da
alíquota do ICMS sobre o querosene permite a desoneração do serviço. O
gasto com querosene é cerca de 40% dos custos das empresas brasileiras. O
Estado sai beneficiado também com o aumento da arrecadação.
HUB
A respeito do HUB da Latam no Nordeste,
Carreras comenta que “temos um contato permanente com executivo da TAM e
estamos sempre municiando a companhia de informações. Temos feito tudo
que eles têm pedido, estamos mostrando que não vamos medir esforços”. “O
que está sendo visto agora são questões técnicas e de expansão da área,
pois o investimento é grande. A companhia só terá retorno num médio e
longo prazo”, detalha. A disputa envolve Ceará e Rio Grande do Norte.
Fonte: http://jconline.ne10.uol.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.