Os altos custos das
passagens aéreas no Brasil, atrasos em vôos, falta de informações por
parte das companhias aéreas e de investimentos nas aeronaves voltam a
ser discutidas na Câmara dos Deputados e podem ser tema para instalação
de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará
abusos na aviação civil brasileira. A iniciativa é do deputado federal
Weverton Rocha (PDT/MA) que está recolhendo, desde a semana passada,
assinaturas para a instalação da Comissão. Segundo ele, já foram
coletadas 60 assinaturas na Câmara, das 171 necessárias. Nesta semana, o
parlamentar maranhense buscará apoio entre os senadores. Serão precisos
pelo menos 27 assinaturas no Senado para a instalação da CPMI.
Para Weverton Rocha, que
participou na manhã de terça-feira (26) de audiência pública na Comissão
de Assuntos Econômicos do Senado para discutir o setor aéreo, o
brasileiro usuário desses serviços se vê refém das empresas aéreas
quando a questão é tarifa. "Não podemos deixar que as empresas aéreas
regulem, sem qualquer limitação, o setor. A questão das tarifas abusivas
que vem sendo cobradas hoje nos causam ainda mais preocupação durante o
período da Copa de 2014", alertou. O parlamentar defende um novo marco
regulatório para a aviação civil, um maior equilíbrio entre oferta e
demanda, e uma maior concorrência entre as companhias aéreas, como
alternativa para diminuição do preço das passagens.
Já o presidente do
Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, presente na
audiência, falou sobre a criação de uma política de "céus abertos", com
mais concorrência, como foi feito na Europa. Representantes de empresas
aéreas e da Secretaria Nacional de Aviação Civil atribuíram os preços
das passagens ao elevado custo do querosene de aviação, que tem
tributação diferente em cada estado, à limitação ao investimento de
capital estrangeiro, além da grande exposição do setor à variação
cambial.
Fonte: Portal Tripulação