Os dois aeroportos leiloados nesta sexta-feira (22/11) –
Galeão (RJ) e Confins (MG) – pela ANAC (Agência Nacional de Aviação
Civil) foram arrematados pelo valor total de R$ 20,838 bilhões, o que
resultou em ágio médio de 253% em relação aos R$ 5,924 bilhões definidos
inicialmente pelo Governo para os dois aeroportos. Disputa atraiu 14
empresas em cinco consórcios.
As duas propostas vencedoras deste leilão, somadas, representaram a
maior contribuição fixa ao sistema aeroportuário. O Consórcio Aeroportos
do Futuro, formado pelas empresas Changi e Odebrecht foi o vencedor do
leilão pelo Galeão, com oferta de R$ 19,018 bilhões, valor 294% maior
que o mínimo, que era de R$ 4,828 bilhões.
O Consórcio Aerobrasil, constituído por CCR, Zurique Airport e Munich
Airport, será o administrador do Confins, após ofertar R$ 1,820 bilhão,
montante 66% superior ao lance mínimo, que era de R$ 1,096 bilhão.
Os recursos arrecadados a título de contribuição fixa serão
recolhidos para o FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), em parcelas
anuais corrigidas pelo IPCA, de acordo com o prazo de concessão de cada
aeroporto, que é de 30 anos para Confins e de 25 anos para Galeão. O
FNAC também receberá uma contribuição variável anual de 5% da receita
bruta anual de cada aeroporto.
“Mais uma vez fizemos um processo de concessão em prazo recorde e bem
sucedido”, declara o diretor-presidente da ANAC, Marcelo Guaranys.
“Teremos seis operadores administrando os principais aeroportos do País e
concorrendo entre si. Cabe à ANAC fiscalizar para cobrar a melhoria
contínua da qualidade dos serviços oferecidos aos usuários”, avalia
Guaranys.
Segundo o diretor, muitas melhorias já podem ser observadas nos três
aeroportos concedidos em 2012, Guarulhos, Viracopos e Brasília, com
ganhos perceptíveis aos passageiros.
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