O Governo Federal espera desligar 4 000 funcionários da Infraero
em 2016. A informação foi confirmada pelo ministro da SAC (Secretaria
da Aviação Civil), Eliseu Padilha. O plano é enxugar o quadro – hoje
composto de 12 000 funcionários – em um terço, para reequilibrar a
estatal, que arca com o inchaço desde o início das concessões
aeroportuárias.
O número contabiliza funcionários de terminais já concedidos e daqueles
que devem ser leiloados no ano que vem: Guarulhos (SP), Viracopos (SP),
Brasília (DF), Confins (MG) e Galeão (RJ), da primeira fase;
Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA),
da nova etapa de concessões. “Tem gente sobrando. Se entregamos 50% da
operação [nos aeroportos já concedidos, nos quais a Infraero mantém 49% das ações] e estamos funcionando, temos que encontrar um programa de demissão voluntária para os funcionários”, diz Eliseu Padilha.
Segundo o ministro, a ideia é utilizar a primeira parcela do valor
das novas outorgas para pagar direitos trabalhistas daqueles que
decidirem aderir ao plano de demissões voluntárias, chamado PDITA
(Programa de Incentivo à Transferência ou à Aposentadoria). Caso os
profissionais sejam contratados pelas novas concessionárias, terá início
uma nova relação trabalhista, independente da Infraero. O governo
federal ainda deve reservar R$ 720 milhões do orçamento do ano que vem
para os pagamentos. Nas concessões anteriores, diz Padilha, foi dada a
possibilidade de absorção desses trabalhadores pelas empresas. No
entanto, isso não ocorreu.
Regras para as novas concessões
De acordo com o ministro Eliseu Padilha, as
novas concessões devem ocorrer entre maio e junho de 2016. Ele explica
que ainda está em definição da participação da Infraero, mas é certo que
o percentual de ações da estatal será reduzido. A proposta da SAC é que
a empresa detenha, no máximo, 15% das ações.
Fonte: Transporta Brasil
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